O Luxemburgo e Portugal não reconhecem a anexação pela Rússia de quatro regiões da Ucrânia, hoje anunciada pelo Presidente russo.

A garantia foi dada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros luxemburguês e português, que consideram que Moscovo “continua a demonstrar absoluto desprezo pelo direito internacional”.

“Portugal não reconhece nem reconhecerá anexações de território ocupado ilegalmente pela Rússia e é totalmente solidário com a Ucrânia”, afirma o ministro português dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, numa declaração hoje divulgada através da rede social Twitter.

Segundo o ministro, o anúncio da anexação de partes do território ucraniano, avançado hoje pelo Presidente russo, Vladimir Putin, demonstra um “absoluto desprezo pelo direito internacional”.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. (FOTO © MANUEL DE ALMEIDA / LUSA)

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, Jean Asselborn, disse que “jamais” o Grão-Ducado aceitará a decisão anunciada pelo Kremlin.

“O Luxemburgo jamais aceitará a decisão da Rússia de anexar os territórios ucranianos de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporijia. Como disse António Guterres, isto é uma violação flagrante dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional”, afirmou Jean Asselborn igualmente numa declaração na rede social Twitter.

Vladimir Putin assinou hoje, em Moscovo, os tratados de anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, apesar da condenação internacional e da Ucrânia.

As quatro regiões representam cerca de 15% do território da Ucrânia, ou cerca de 100.000 quilómetros quadrados, um pouco mais do que a dimensão de países como a Hungria e Portugal ou um pouco menos do que a Bulgária, segundo a agência espanhola Efe.

A assinatura da anexação das quatro regiões do leste e sul Ucrânia, que a Rússia controla apenas parcialmente, seguiu-se a um discurso de Putin, que defendeu a “decisão inequívoca” dos cidadãos daqueles territórios, manifestada em referendo não reconhecidos por Kiev nem pela comunidade internacional.

Putin também apelou à Ucrânia para cessar imediatamente os ataques e comprometeu-se a defender o território russo com todos os meios.

O líder russo deu este passo após ter reconhecido a independência de Zaporijia e Kherson na quinta-feira, como fez, em 21 de fevereiro deste ano, com as autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, no Donbass (leste), três dias antes de ordenar a invasão da Ucrânia.

A Rússia já tinha anexado a península ucraniana da Crimeia, em março de 2014, também após um referendo realizado sob ocupação militar.

A anexação oficializada hoje ocorre no oitavo mês da guerra na Ucrânia e depois de as tropas russas terem sofrido derrotas significativas no norte e nordeste do país vizinho.

Putin anexou os quatro territórios ucranianos depois de ter decretado, em 21 de setembro, a mobilização parcial de 300.000 reservistas para reforçar as tropas russas na Ucrânia.

Passando a ser cidadãos russos, os habitantes das quatro regiões poderão ser mobilizados para combater as tropas ucranianas.

A Ucrânia e quase toda a comunidade internacional já anunciaram que não irão reconhecer a anexação.

ND com Lusa

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