Os ministros Luxemburgueses e Cabo-Verdianos presente na 21ª Comissão de Parceria Luxemburgo/Cabo Verde, na capital luxemburguesa, em 12 de janeiro de 2022 - FOTO: ©MECDD

O Luxemburgo e Cabo Verde assinaram esta quarta-feira (12), no Grão-Ducado, cinco protocolos, no valor de 50 milhões de euros, no âmbito do V Programa Indicativo de Cooperação (PIC V).

Em comunicado, o Governo luxemburguês revelou que, do total deste envelope financeiro, o Emprego e a Empregabilidade receberá uma “fatia” de 17,5 milhões de euros, enquanto a Transição Energética terá destinados 12 milhões de euros.

Para o sector da Água e Saneamento está destinada uma dotação orçamental de 12 milhões de euros, enquanto para a Acção Climática haverá 10 milhões de euros.

Há ainda uma “fatia” de 1,5 milhões de euros destinos às Finanças Inclusivas.

Os protocolos no âmbito do PIC V foram assinados esta quarta-feira, 12 de janeiro de 2022, durante a 21ª Comissão de Parceria, co-presidida pelos ministros da Cooperação dos dois países e que permitiu encerrar o quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV 2016-2020), cuja maioria das intervenções foi prolongada por um ano por causa da crise pandémica provocada pela Covid-19.

O PIC IV contou com um orçamento de 58 milhões de euros e centrou-se nos sectores do emprego e empregabilidade, água e saneamento, energias renováveis ​​e desenvolvimento local, terminado com uma taxa de execução “superior a 90%”.

Por outro lado a 21ª Comissão de Parceria lançou a implementação dos principais programas do PCI “Desenvolvimento – Clima – Energia” (PIC DCE 2020–2025), assinado em julho de 2020, com um orçamento indicativo de 78 milhões de euros.

Rui Figueiredo Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e da Integração Regional de Cabo Verde, durante a 21ª Comissão de Parceria Luxemburgo/Cabo Verde, na capital luxemburguesa, em 12 de janeiro de 2022 – FOTO ©MAEE

Na 21ª Comissão de Parceria Cabo Verde contou com uma delegação composta por três ministros cabo-verdianos: o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares; o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva; e o Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro.

A delegação cabo-verdiana foi recebida no Luxemburgo pelo Ministro da Cooperação e Acção Humanitária, Franz Fayot; pela Ministra do Ambiente, Clima e Desenvolvimento Sustentável, Carole Dieschbourg; e pelo Ministro da Energia, Claude Turmes.

DESDE 1999 REALIZAM-SE ANUALMENTE – NA PRAIA E NO LUXEMBURGO, ALTERNADAMENTE – COMISSÕES DE PARCERIA ENTRE OS DOIS PAÍSES.

As relações de cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo datam dos finais da década de 1980 e, em 1993, Cabo Verde tornou-se um país parceiro privilegiado da Cooperação Luxemburguesa, após a assinatura, a 3 de agosto de 1993, de um primeiro Acordo Geral de Cooperação, que define o quadro geral das actividades de cooperação, entre os dois países, nos domínios cultural, científico, técnico, financeiro e económico.

Em janeiro de 2002, os dois países assinaram um primeiro Programa Indicativo de Cooperação (PIC) por um período de quatro anos (2002- 2005), o qual contribuiu para um aumento da coerência, da flexibilidade e da sustentabilidade nas relações de cooperação.

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