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As novas medidas anti-Covid19 no Luxemburgo, que incluem o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 06:00 durante um mês, deverão entrar em vigor a partir da meia-noite desta quinta-feira, após a votação hoje no Parlamento.

O projecto-de-lei que incluiu medidas mais restritivas no combate à pandemia é esta tarde votado na Câmara dos Deputados, o parlamento luxemburguês, e, de acordo com uma nota de imprensa, “as novas medidas poderão vir a entrar em vigor à meia-noite, na noite desta quinta para sexta-feira“.

À excepção do recolher obrigatório (que estará em vigor até 30 de novembro de 2020) todas as outras medidas agora aprovadas estão em vigor até 31 de dezembro de 2020.

Resumo das medidas confirmadas anti-Covid19:

– Recolher obrigatório entre as 23:00 e as 06:00, durante um mês (até 30 de novembro, inclusive);
– Aumento do valor mínimo das coimas para 100 euros (podem chegar aos 500 euros) para pessoas que não cumpram as restrições impostas pelo Governo (incumprimento do recolher obrigatório, uso de máscara, encerramento de cafés e restaurantes, etc.);
– Restaurantes e cafés terão que fechar às 23:00 (em vez de à meia-noite);
– Um cliente por cada 10m² (dez metros quadrados) nos supermercados (no mínimo 400m²);
– Uso obrigatório de máscara em ajuntamentos de 4 pessoas, seja em local fechado (público, privado ou reunião profissional) ou ao ar livre;
– O número máximo de pessoas que poderá receber em casa são 4;
– Nos cafés e restaurantes, o número máximo de clientes por mesa são igualmente 4 (anteriormente eram 10);
– Anunciadas uma nova categoria de camas (“camas de reserva sanitária”) nos hospitais de todo o país. Medida válida para os próximos 12 meses;
– No Desporto, todos os campeonatos, de todas as modalidades pararam, à excepção da Liga BLG e selecções nacionais;
– Actividades desportivas: é proibida a prática de actividades desportivas em grupos de mais de 4 pessoas (excepções estão previstas para actividades escolares e desportes de alto nível);
– Estão proibidos os ajuntamentos com mais de 100 pessoas.
– Para uma reunião de 10 a 100 pessoas, dentro ou fora de casa, todas as pessoas devem usar mascara e estarem sentadas (com uma distância mínima de 2 metros). Estão previstas excepções, entre outras, para funerais, mercados, museus etc.

INFORMAÇÃO NO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (PARLAMENTO), ORIGINAL EM FRANCÊS:

Covid- 19 : de nouvelles règles jusqu’à la fin de l’année
Le projet de loi 7683 vise à réaménager la dernière version de la « loi covid » votée en septembre. Il prévoit non seulement de nouvelles mesures, mais aussi de nouvelles restrictions et sanctions.

Quelles sont les nouvelles mesures et restrictions ?
Un couvre-feu de 23h à 6h jusqu’au 30 novembre 2020 inclus. Des exceptions sont prévues entre autres pour les déplacements au travail et des urgences sanitaires ;

La règle de « +4 » pour les rassemblements privés (à domicile). En d’autres mots, on pourra accueillir chez soi que quatre autres personnes;

Le port du masque est obligatoire si on est plus de 4, que ce soit dans un endroit fermé (une réunion publique, privée ou professionnelle) ou en plein air ;

Un maximum de 4 personnes par table dans les restaurants ou bars et un maximum de 100 clients dans ces établissements. L’heure de fermeture des établissements de restauration et débits de boissons est avancée de minuit à 23h;

Les rassemblements de plus de 100 personnes sont interdits. Des exceptions sont prévues pour les marchés et la liberté de manifester;

Pour un rassemblement entre 10 et 100 personnes, en intérieur ou en extérieur, toutes les personnes devront être masquées et assises (avec une distance minimale de 2 mètres). Des exceptions sont prévues entre autres pour les funérailles, les marchés, les musées etc. ;

Une limitation du nombre de clients dans les surfaces commerciales de plus de 400 mètres carrés à un client par 10 mètres carrés ;

Les activités sportives : la pratique d’activités sportives en groupe de plus de 4 personnes est interdite (des exceptions sont prévues pour les activités scolaires et le sport à haut niveau);

Les sanctions sont revues à la hausse : la sanction minimale pour les particuliers passe de 25 euros à 100 euros. Elle pourra atteindre maximum 500 euros.

Ces nouvelles mesures, sauf le couvre-feu, seront applicables jusqu’au 31 décembre 2020.

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