O Governo actualizou hoje a lista de restrições para quem viaja de regresso ao Luxemburgo, possibilitando que muitas famílias possam voltar a reunir-se.

Devido à pandemia provocada pelo coronavírus Covid-19, muitas familiares ficaram separados por causa das normas e recomendações de circulação dentro e fora da União Europeia, mas agora muitos residentes nacionais poderão regressar ao Luxemburgo ou simplesmente receber a visita dos seus familiares.

De acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a partir de agora, as visitas de curta duração de um familiar, que seja cidadão da União Europeia (EU) ou de países terceiro, “ficarão isentas de restrições de viagem” para o Grão-Ducado do Luxemburgo, sob determinadas condições.

De acordo com as novas regras, o cônjuge de um residente no Luxemburgo poderá visitá-lo numa “curta estadia”, quer seja cidadão da União Europeia ou nacionais de países terceiros.

Para crianças em que um dos progenitores resida no Grão-Ducado, “o descendente directo do cidadão da UE ou do seu cônjuge/companheiro” será autorizado a viajar para o Grão-Ducado, desde que tenha “menos de 21 anos de idade”, um limite reduzido para os “18 anos” para filhos de nacionais de países terceiros.

Em comunicado, o Governo sublinha que os interessados deverão, “por um lado, subscrever um compromisso de apoio com o Gabinete de Passaportes, Vistos e Legalização e, por outro lado, comprovar a existência de uma relação de longa data e contactos regulares”.

As provas podem ser:
– carimbos de entrada / saída afixados no passaporte;
– bilhetes de avião / cartões de embarque;
– prova de residência conjunta no estrangeiro.

“A autorização de entrada no Luxemburgo estará sujeita às condições habituais aplicáveis no âmbito de estadas de curta duração”, refere a tutela.

Os interessados devem enviar um pedido expresso por correio electrónico para o Gabinete de Passaportes, Vistos e Legalização (service.visas@mae.etat.lu), com vista à emissão de um certificado específico.

Para mais informações deverá entrar em contacto com o Escritório de Passaportes, Vistos e Legalização, por e-mail: service.visas@mae.etat.lu ou pelo telefone: (+352)247-88300.

“As restrições temporárias de entrada para nacionais de países terceiros no território do Grão-Ducado do Luxemburgo, instituídas pelo regulamento Grão-Ducal sobre restrições temporárias à imigração, foram prorrogadas até em 31 de Dezembro de 2020”, remata o comunicado do Governo.

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