“É absolutamente fundamental e esta é altura ideal para que as pessoas verifiquem quais são as suas condições de recenseamento”.
O apelo lançado aos portugueses residentes no Grão-Ducado é feito pelo novo Cônsul-Geral de Portugal no Luxemburgo, Jorge Cruz, em entrevista (ver mais abaixo) concedida ao LUX24.
O apelo surge na sequência das próximas eleições legislativas em Portugal, marcadas para 30 de janeiro de 2022.
Ora, os portugueses com residência no Grão-Ducado, e que queiram votar no próximo acto eleitoral, devem actualizar a sua morada até ao final deste mês, ou seja, como dita a lei, no período de 60 dias antes das eleições.
“As pessoas devem verificar se estão inscritas nos cadernos eleitorais do Luxemburgo e, atenção que há prazos legais para isso. Devem fazê-lo inequivocamente até ao final deste mês [novembro]”, sublinhou Jorge Cruz.
De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (MNE), a forma “mais rápida” para proceder a essa alteração é se a fizerem presencialmente nos consulados, uma vez que a alteração de morada feita de forma presencial no posto consular “é actualizada imediatamente”.
No entanto, garante a tutela, quem não conseguir deslocar-se presencialmente ao consulado, continua a ser possível fazer a actualização da morada de forma online.
“Eu recomendaria que cada um de nós, por mera prudência, verifique se está inscrito no caderno eleitoral aqui do Luxemburgo”, apelou o cônsul-geral Jorge Cruz.
Quanto à forma de votação, os cidadãos residentes no estrangeiro podem exercer o direito de opção entre o voto presencial ou o voto por via postal, até à data de publicação do decreto Presidencial de marcação da eleição, presencialmente, junto da respectiva comissão recenseadora (na secção consular da Embaixada ou no posto consular).
“Caso o eleitor não exerça o seu direito de opção, terá de votar por via postal”, explica o MNE.
A actualização da morada pode ser feita através do portal online ePortugal, devendo ser utilizada para esse efeito “a chave móvel digital ou o cartão de cidadão + PIN”.
“Para facilitar a gestão do tempo por parte do eleitor e garantir que o conduzimos para a informação absolutamente necessária tivemos o cuidado de listar vários sites na nossa página”, relembrou Jorge Cruz.
A nova página electrónica institucional do Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo foi desenvolvida em estreita colaboração entre os funcionários locais e os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal.
Recorde-se que o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou no passado dia 04 de novembro de 2021 a dissolução do parlamento e a realização de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022
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