Os Conselheiros da Comunidades Portuguesas no Luxemburgo promovem, nos dias 15 e 22 de abril, duas sessões de informação sobre assuntos fiscais, nomeadamente Tributação de Imóveis e Regime do Residente Não Habitual.
As sessões online decorrem nos dias 15 e 22 de abril, entre as 18:00 e as 19:30 (mesmo uma hora em Lisboa).
“O objectivo desta iniciativa é partilhar das últimas novidades sobre este tema da Tributação de Imóveis e do Regime dos Residentes Não Habituais, abordando os últimos desenvolvimentos nesta matéria, em particular a decisão do TJUE de 18 de Março do corrente ano e o impacto desta nas relações entre os contribuintes e a Autoridade Tributária”, refere o comunicado assinado pelos Conselheiros das Comunidades João Verdades e Rogério de Oliveira.
A iniciativa conta com a participação de oradores convidados: António Gaspar Schwalbach, sócio da área de Direito Fiscal, e Maria Inês Cotrim, ambos da sociedade de advogados SLCM.
As sessões, gratuitas, decorrerão online numa videoconferência que será partilhada nas redes sociais Youtube, Facebook e outras, contando com o apoio do site BOMDIA.LU.
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