Uma petição na Internet pede à ministra da Justiça do Luxemburgo, Sam Tanson, a extensão do prazo para a recuperação da nacionalidade luxemburguesa por cidadãos brasileiros pelo grau de parentesco.

A primeira fase do processo que permite a cidadãos brasileiros a recuperação da nacionalidade luxemburguesa através de um ancestral (que esteve vivo em 1/1/1900), baseado no Artigo 89 da lei, expirou em 31 de Dezembro de 2018.

Contudo, a segunda fase, que é o pedido da recuperação e é feita pessoalmente no Luxemburgo, deverá estar concluída até Dezembro de 2020.

Após essa data, o requerente que não vier ao Luxemburgo entregar a documentação, perderá o direito de se tornar cidadão, mesmo sendo descendente de um cidadão luxemburguês.

Ao que o LUX24 apurou, durante este ano estavam previstas centenas de viagens de cidadãos do Brasil para o Luxemburgo para tratar pessoalmente dos seus casos, mas com a crise do Covid-19 muitos temem agora não conseguir.

A petição foi lançada num portal dedicado a requerimentos por Flavia Bley, brasileira descendente do luxemburguês Nicolas Bley (que emigrou para o Brasil em 1828) e que foi uma das primeiras brasileiras a obterem a cidadania luxemburguesa através da nova lei.

Considerando que a crise do COVID-1, impediu o livre deslocamento das pessoas e o funcionamento normal de fronteiras, serviços oferecidos aos cidadãos, e que muitas delas respeitaram o aviso das autoridades para evitar viagens, aglomerações, todas ações no intuito de frear a disseminação deste vírus”, começa por dizer a petição.

E considerando também que muitas famílias de candidatos a recuperação da nacionalidade luxemburguesa se planejaram para irem no decorrer de 2020 fazerem esta formalidade no Bierger Center, muitas delas vindo da América do Sul e da América do Norte (notadamente Brasil e Estados Unidos) e foram surpreendidas com as duras medidas anunciadas e pelas incertezas de quando o quadro retornaria a normalidade”, acresce o requerimento.

Os peticionários pedem que o prazo de 31 de Dezembro de 2020 seja “adiado” por um período de, “pelo menos”, um ano, para que quem tinha viagens marcadas para o Luxemburgo este ano possa “replanear” as suas deslocações.

Pedimos respeitosamente que seja revisto do prazo de 31/12/2020, previsto no artigo 89 da lei da nacionalidade luxemburguesa de 8 de março de 2017. Este pedido é que seja, pelo menos, adiado em um ano para que possa haver um replanejamento deste procedimento por parte das famílias”.

Certamente, quando as restrições ao funcionamento normal de aeroportos forem retiradas, haverá um fluxo muito grande de pessoas, levando a dificuldades de passagens, hotéis, e tempo de espera no Bierger Center. Pelo aqui explicitado, pedimos que nosso pedido seja acolhido e, em havendo concessão da prorrogação do prazo que a decisão seja publicada em tempo para que as famílias possam fazer um planejamento antecipado deste procedimento”, remata a petição, subscrita até ao momento por 2.984 pessoas.

 

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