Milhares de imigrantes portugueses no Luxemburgo e seus familiares partem hoje de férias rumo ao torrão natal em Portugal, gozando as férias colectivas do sector da construção civil no Grão-Ducado.

Seja de avião ou de carro, e com Portugal como destino, milhares de portugueses já estão a caminho das suas aldeias, vilas e cidades para as merecidas férias de verão.

No total são 15 dias úteis de férias a partir desta sexta-feira 29 de julho até domingo, 21 de agosto de 2022 (inclusive), incluindo o feriado legal de 15 de agosto.

No Luxemburgo, as empresas do sector da construção civil abrangidas pelas convenções colectivas são obrigadas a parar anualmente para dois períodos de férias colectivas: um no verão, outro no Natal.

Contudo, nem todos vão gozar estas férias colectivas. É que muitas empresas vão continuar a trabalhar, com a devida autorização da Inspecção do Trabalho e das Minas (ITM).

Este ano, 132 empresas, num total cerca de 1.221 operários, obtiveram autorização para laborarem neste período, devido às características e urgência das obras e/ou projectos.

Certas obras podem dar lugar a dispensa de licença colectiva de construção e engenharia civil, ou seja, nas escolas, nas fábricas durante uma paragem de produção ou para obras urgentes reconhecidas pela comissão ‘ad hoc’ do sector da construção e engenharia civil“, refere a inspecção do trabalho (ITM) em comunicado.

Para as férias colectivas do verão de 2022, as 132 empresas que beneficiam de uma derrogação receberam uma autorização emitida pelo comité ‘ad hoc’, que deve ser afixada de forma visível nos locais dos trabalhos em causa. O número total de trabalhadores envolvidos é de 1.221“, acrescenta a ITM, que promete estar atenta aos infractores.

 

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