O Luxemburgo, Áustria, Dinamarca e Espanha enviaram na quinta-feira uma carta à Comissão Europeia, a questionar a sua proposta de taxonomia que considera o gás e a electricidade de origem nuclear ao mesmo nível que as fontes renováveis.

“A proposta da Comissão coloca em risco a transição energética na União Europeia globalmente e em perigo a taxonomia ao classificar a energia nuclear como sustentável, garantindo-lhe de facto o mesmo tratamento que tecnologias inquestionavelmente verdes como a solar e a eólica”, sustentaram os subscritores.

A Comissão Europeia apresentou aos Estados membros uma proposta de taxonomia, um sistema que está a concretizar para orientar e diferenciar as práticas consideradas sustentáveis das que o não são em 13 sectores económicos e orientar o investimento para as tecnologias verdes.

No que respeita à energia, o rascunho da Comissão propõe que algumas centrais de geração de electricidade a partir de gás e as centrais nucleares com autorização de construção antes de 2045 sejam consideradas sustentáveis.

A França lidera o bloco que advoga o recurso à energia nuclear, cujos problemas principais são a segurança e os resíduos radioactivos, com o apoio de Estados como República Checa, Hungria e Finlândia.

Alemanha também rejeita considerar a energia nuclear como sustentável, mas admite o gás como energia de transição para uma economia descarbonizada em meados do século.

Um terceiro bloco de países, os subscritores do documento, recusam estas opções e pretendem que não se dê o tratamento dado às renováveis ao gás e ao nuclear.

“O rascunho manda um sinal equivocado aos mercados financeiros e arrisca-se a ser rejeitado pelos investidores”, sustentaram Áustria, Dinamarca, Espanha e Luxemburgo.

Acrescentaram que dado o longo ciclo de vida das instalações gasíferas ou nucleares, incluí-las na taxonomia “arrisca provocar um bloqueio tecnológico durante muitas décadas e desvia os investimentos das energias renováveis”.

Assinalaram ainda que considerar como sustentáveis as centrais eléctricas que recorrem ao gás que emitam menos de 270 gramas-equivalente de dióxido de carbono por quilowatt/hora está acima das recomendações de organismos como a Agência Internacional de Energia (AIE) ou do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC, na sila em Inglês).

No caso do nuclear, criticaram que não cumpre “em absoluto” o requisito de “não causar dano significativo ao meio ambiente” como consta da taxonomia, recordaram graves acidentes como os de Chernobil (1986) e Fukushima (2011) e realçaram que “durante décadas” não vai haver uma forma limpa de eliminar os resíduos radioactivos.

O documento destes quatro Estados foi divulgado na véspera da reunião conjunta dos ministros da Energia dos 27 com os do Ambiente, em Amiens, no norte de França, em que se vai discutir à porta fechada a transição energética e as políticas da União Europeia para as alterações climáticas.

A Comissão Europeia tinha dado até dia 21 de janeiro aos Estados membros, ao Parlamento Europeu e a outros interessados para analisarem a rascunho da sua proposta sobre a taxonomia e apresentar objecções.

O Conselho da União Europeia pode recusar a proposta, mas para isso tem de formular objecções com uma maioria, que, no caso, requer 72% dos Estados-membros (20) que representem, pelo menos, 65% da população dos Vinte e Sete.

O Parlamento Europeu pode objectar por maioria simples, o que significa pelo menos 353 eurodeputados.

RN//RBF

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