A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes – FOTO LUSA

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, anunciou hoje que o Centro de Atendimento Consular (CAC), que actualmente atende portugueses residentes em Espanha e Reino Unido, vai ser alargado no próximo ano a outros países europeus e africanos.

A secretária de Estado das Comunidades vai estar pela primeira no Luxemburgo, desde que assumiu o cargo, já no próximo fim-de-semana.

O anúncio de Berta Nunes foi feito aos jornalistas no final de uma visita em conjunto com a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, às instalações do CAC, em Lisboa.

O CAC foi criado para agilizar o agendamento de atos consulares, através de atendimento telefónico e da receção de correio eletrónico.

Criado em abril de 2018, o CAC foi inicialmente dirigido à comunidade portuguesa residente em Espanha, tendo alargado o seu funcionamento, em abril de 2019, aos portugueses que residem no Reino Unido, dando resposta às muito frequentes questões relacionadas com o ‘Brexit’ (saída do Reino Unido da União Europeia).

No final da visita, Berta Nunes disse que a avaliação ao funcionamento do CAC é “extremamente positiva”.

“Tem havido um atendimento de qualidade, formação contínua, monitorização. É uma mais-valia porque permite um atendimento a todas as pessoas que precisam de um serviço consular em Espanha ou no Reino Unido”, disse.

É precisamente com base nesta “avaliação positiva” que o Governo está “a considerar o alargamento do CAC para a Europa e África”.

Este alargamento é “um projeto dentro de um projeto maior que é o novo sistema de gestão consular, de modernização da gestão consular”.

Segundo Berta Nunes, o CAC permitiu a diminuição do tempo de espera para o atendimento, que se situa em dias, no caso de Manchester, e num mês para Londres.

Segundo a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, o CAC arrancou em Espanha, porque “era preciso fazer um teste e era mais simples a questão da língua e proximidade e porque, a dada altura, começou a haver uma procura maior por via de pedidos de nacionalidade de cidadãos lusodescendentes da Venezuela e outros países da América do Sul”.

“O teste correu bem e, como tínhamos a questão do ‘Brexit’, e toda a procura e questões acrescidas que resultam deste problema e para dar resposta a estas necessidades acrescidas, resolveu-se alargar o CAC para o Reino Unido”, comentou.

Para a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, “este modelo de atendimento é que expressa uma administração pública moderna, porque reflete um trabalho colaborativo de todo o Governo”.

“O cidadão não tem de se preocupar com a origem do serviço, apenas tem de chegar ao atendedor para manifestar uma necessidade e o Governo é que deve organizar-se para poder satisfazer essa necessidade”, disse aos jornalistas.

A governante sublinhou a importância de não existirem reclamações do serviço e que os cidadãos são os primeiros a fazer a sua divulgação, nomeadamente através das redes sociais.

Cerca de 90% das chamadas para o CAC são atendidas e as restantes 10% são resolvidas no dia seguinte, uma média que nem todos os serviços podem afirmar que têm, segundo Fátima Fonseca.

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