O Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, e a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, 08.12.2019 – FOTO: Paulo Dâmaso / LUX24

A redução do tempo de espera para tratar de assuntos consulares, a melhoria do sistema de marcações de atendimento no Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo e a resolução dos atrasos da Segurança Social são assuntos “prioritários” para a nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

Em entrevista ao LUX24, Berta Nunes considera que esperar, em média, quatro meses para ser atendido no Consulado de Portugal no Luxemburgo é “excessivo”.

“Quatro meses de espera não me parece razoável. Tem que haver um atendimento que não ultrapasse um mês ou duas a três semanas, dependendo da urgência de cada situação, que têm que estar previstas no agendamento”, disse, ao LUX24, Berta Nunes, que esta segunda-feira (09) termina uma visita de quatro dias ao Luxemburgo.

Durante uma entrevista realizada este domingo na Residência do Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, a secretária de Estado revelou que, para melhorar o serviço de marcações no Consulado-Geral no Luxemburgo, as chamadas vão passar pela Central de Atendimento Consular (CAC).

O CAC, criado em 2018 e que actualmente atende portugueses residentes em Espanha e Reino Unido, vai ser alargado em 2020 a outros países europeus, nomeadamente ao Luxemburgo, e do continente africano.

O serviço centralizado pretende assegurar uma melhor triagem das chamadas e dos e-mails dos utentes.

“Vamos alargar o Centro de Atendimento Consular e estender este serviço durante o primeiro semestre do próximo ano, nomeadamente ao Luxemburgo, de forma a dar uma resposta diferente, melhor, aos utentes. Vamos também realizar investimentos na modernização de equipamento informático”, garantiu a secretária de Estado.

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, no Luxemburgo, acompanhada pelo Cônsul, Gomes Samuel, pelo Embaixador António Gamito e pelo pessoal do Consulado de Portugal no Luxemburgo, 06.12.2019 – FOTO: MNE

A falta de recursos humanos que abala o Consulado português no Grão-Ducado é, em parte, justificação para a actual demora que se regista nos serviços consulares. Berta Nunes não descarta um reforço do pessoal.

“Está previsto vir de Portugal uma equipa que, de forma temporária, ajudará a reduzir estes tempos de espera. Estamos a acompanhar a situação, a avaliar e a considerar um reforço dos recursos humanos. Durante o primeiro semestre de 2020, estes quatro meses de espera vão ser resolvidos. É o meu objectivo e espero consegui-lo definitivamente”, afirmou Berta Nunes.

“[Ainda sobre reforço de recursos humanos] Devemos tentar encontrar métricas e indicadores que permitam avaliar se o consulado está a precisar ou não de um reforço de recursos humanos. O reforço de pessoal não está excluído”, sublinhou a governante.

A indexação salarial dos trabalhadores afectos ao Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo foi um dos temas abordados durante uma reunião que Berta Nunes teve com os funcionários numa visita ao consulado.

“Eu sei que esse problema está a ser avaliado no sentido de podermos encontrar uma solução. Farei tudo o que me for possível para resolver este assunto porque fiquei com a noção de que não é fácil os nossos funcionários viverem aqui com os salários que usufruem, devido ao elevado custo de vida no país. Fiquei sensibilizada e irei acompanhar esta questão”, afiançou, ao LUX24, Berta Nunes.

“Há cerca de 500 processos pendentes” – Segurança Social

Nesta entrevista de meia-hora concedida ao nosso jornal online, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu ainda que, já no próximo mês de Fevereiro, será realizada uma nova permanência social entre os serviços de segurança social de Portugal e do Luxemburgo, com o objectivo de “resolver de uma vez por todas” os atrasos da segurança social portuguesa, nomeadamente no envio dos formulários E205 PT.

Recorde-se que as primeiras permanências sociais, promovidas em Maio pelo Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, e pelo então Secretário de Estados das Comunidades, José Luís Carneiro, ajudaram a resolver cerca de metade dos 1.700 processos pendentes relacionados com os atrasos da segurança social portuguesa.

As segundas permanências sociais estavam agendadas para este mês de dezembro, mas acabaram por ser adiadas para o primeiro trimestre de 2020.

Berta Nunes garantiu ao LUX24 que as segundas permanências sociais deverão mesmo acontecer já no próximo mês de Fevereiro.

“Em Fevereiro haverá uma permanência social conjunta de três dias entre Portugal e Luxemburgo. Acredito que iremos conseguir resolver uma parte significativa dos processos que ainda estão pendentes. Ao mesmo tempo, uma assistente social da Segurança Social portuguesa virá, de forma permanente, para o Luxemburgo e irá ajudar as pessoas a terem respostas mais rápidas”, anunciou Berta Nunes.

“Com estas duas medidas contamos ter o problema resolvido no primeiro semestre do ano. Queremos resolver definitivamente a questão e evitar que não se volte a repetir. Actualmente há cerca de 500 processos pendentes. A expectativa é que na permanência se resolva uma grande parte. Queremos limpar todos os pendentes”, rematou a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

Veja o vídeo completo da entrevista da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, ao LUX24:

✅🇵🇹🇱🇺 Entrevista em directo à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, no âmbito da sua primeira visita oficial ao Luxemburgo.

Publiée par LUX24 sur Dimanche 8 décembre 2019

Programa completo da visita oficial de Berta Nunes ao Luxemburgo:

 

06 de dezembro, sexta-feira

16:30 – Visita ao Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

Local: 282, Route de Longwy, 1940

18:00 – Reunião com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas eleitos pelo Luxemburgo, na Chancelaria da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

Local: 282, Route de Longwy, 1940

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, acompanhada pelo Cônsul, Gomes Samuel, e pelo Embaixador, António Gamito, reuniram com os Conselheiros das Comunidades no Luxemburgo, João Verdades e Rogério Oliveira, 06.12.2019 – FOTO: MNE

07 de dezembro, sábado

10:00 – Reunião com a Coordenação do Ensino do Português, na Chancelaria da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

Local: 282, Route de Longwy, 1940

11:30 – Reunião com a presidente da Confederação das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo, Elisabete Soares, na Chancelaria da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

Local: 282, Route de Longwy, 1940

16:00 – Participação na Festa de Natal da Escola de Música de Differdange

Local: 21, Rue Emile Maes

19:30 – Participação no 40º Aniversário da Associação Ranchos Folclóricos Províncias de Portugal.

Local: restaurante “O Forno”, Boulevard J.F. Kennedy, Esch Sur Alzette

 

08 de dezembro, 2019

14:30 – Participação no Magusto organizado pelo Centro de Apoio Social e Associativo.

Local: Place de la Constitution

17:00 – Celebração do 35º Aniversário da Associação de Pais de Ettelbruck.

Local: 1, Rue Michel Weber

 

09 de dezembro, segunda-feira

09:30 – Visita à exposição “Aristides Sousa Mendes – um Cônsul Português entre a consciência humana e a razão de Estado”, nos Arquivos Nacionais do Luxemburgo

Local: Plateau du Saint-Esprit

10:45 – Reunião com o Vice-Presidente da Central Sindical OGBL, Carlos Pereira e com o Secretário Central do Departamento dos Emigrantes, Eduardo Dias, na Chancelaria da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

Local:282, Route de Longwy, 1940

17:00 – Reunião com o presidente do Centro de Apoio Social e Associativo, José Trindade

Local: 15, Montée de Clausen.

 

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