Embaixada e Consulado de Portugal no Luxemburgo – FOTO: PAULO DÂMASO/LUX24

Chegou hoje ao Luxemburgo a adida técnica da Segurança Social portuguesa com o objectivo principal de ajudar a resolver os processos pendentes de pensões em atraso dos imigrantes portugueses no Grão-Ducado.

De acordo com um comunicado emitido hoje pela Embaixada de Portugal no Luxemburgo, Susana Santos Rosa, adida técnica da Segurança Social, estará responsável por realizar diversos trabalhos “até ao próximo dia 30 de Abril”.

“A avaliação do perfil da procura no país e proposta de medidas a adoptar para responder às necessidades identificadas; a identificação das necessidades concretas de recursos junto da Embaixada; a apresentação de um plano de acção com as actividades que se propõe desenvolver”, refere o comunicado da Embaixada portuguesa.

“A Senhora Adida da Segurança Social aproveitará também este período para estabelecer todos os contactos necessários com os serviços da Caisse Nationale d’Assurance Pension (CNAP) e outros serviços luxemburgueses da Segurança Social e do Emprego. Durante este período, as solicitações de informação sobre o estado dos processos relativos a pedidos de pensões continuarão a ser tratados pela Adida Social da Embaixada, como até agora vem ocorrendo”, esclarece a nota de imprensa.

Recorde-se que actualmente existirão entre “200 e 250 processos pendentes”.

“Estimamos entre 200 e 250. Espero que [a chegada da adida da Segurança Social] ponha a situação em velocidade de cruzeiro, para eu próprio e a adida social nos podermos dedicar também a outros assuntos”, disse, ao LUX24, António Gamito, Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Com os esforços de diversas entidades a situação dos atrasos tem vindo a diminuir e, para isso, muito contribuíram as duas Permanências Sociais, organizadas no Luxemburgo com representantes de elementos da Segurança Social dos dois país.

Recorde-se que há cerca de ano e meio eram mais de 1.700 processos em atraso de imigrantes portugueses à espera de documentos da Segurança Social portuguesa necessários para obter pensões, abonos de família e subsídios de desemprego, ou outros casos.

A primeiras Permanências Sociais foram anunciadas em fevereiro de 2019 pelo então Secretário de Estados das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, na tentativa de solucionar os 460 casos urgentes, dos cerca de 1.700 processos entregues na Segurança Social luxemburguesa à espera de resposta da congénere portuguesa.

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