O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Magina da Silva, intervém esta tarde na cerimónia de comemoração do 154.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP), na sede da Direção Nacional da PSP em Lisboa, 2 de julho de 2021. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O director nacional da PSP disse hoje que os polícias sentem-se “descontentes” com as “assimetrias remuneratórias” existentes há vários anos entre os diferentes actores do sistema de segurança interna e de justiça, nomeadamente em relação à Polícia Judiciária.

“Existe, e foi-se consolidando ao longo dos vários anos, uma assimetria remuneratória entre os vários actores do sistema de segurança interna e de justiça e os polícias sentem-se descontentes”, disse aos jornalistas Manuel Magina da Silva, no final na cerimónia de aniversário da Polícia de Segurança Pública.

O director nacional da PSP sublinhou que o descontentamento dos polícias “com essas assimetrias” surge devido ao trabalho que têm feito e “toda a dedicação à causa pública”, nomeadamente durante este período de pandemia de covid-19, e também é resultado “de vários reconhecimentos públicos dessa acção fundamental”.

“Foram criando-se nos polícias legítimas expectativas e esta é efectivamente uma oportunidade para diminuir essa assimetria salarial entre os policias da PSP e as outras forças e serviços de segurança e outros operadores do sistema de justiça”, frisou, referindo-se à atribuição do subsídio de risco que está neste momento em negociação entre os sindicatos e a tutela.

Questionado se um desses actores do sistema de segurança interna com quem os polícias têm “assimetrias remuneratórias” é a PJ, Magina da Silva respondeu: “Falo nomeadamente da Polícia Judiciária”.

O responsável disse também que o processo negocial sobre a atribuição do subsídio de risco “está a decorrer entre as estruturas sindicais e a tutela política”, não estando a direcção nacional envolvida nesse processo.

Já no discurso, o director nacional da PSP tinha afirmado que “ao longo dos anos consolidou-se uma grande assimetria remuneratória entre os vários actores dos sistemas de segurança interna e justiça, com evidentes desvantagens para os polícias da Polícia de Segurança Pública, que urge paulatinamente mitigar”.

“O processo negocial em curso sobre a atribuição do suplemento de risco às forças de segurança, envolvendo as estruturas sindicais da PSP, enquanto legais e legítimas representantes dos polícias nelas inscritos, é uma oportunidade para corrigir as assimetrias remuneratórias”, disse.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita (E), acompanhado pelo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Magina da Silva (D), esta tarde na cerimónia de comemoração do 154.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP), na sede da Direção Nacional da PSP em Lisboa, 2 de julho de 2021. MIGUEL A. LOPES/LUSA

Magina da Silva frisou que aos polícias “assiste o direito de expressarem, interna e externamente, as suas legítimas aspirações através das estruturas sindicais da PSP, enquanto suas legais e legítimas representantes, mas sempre dentro do quadro legal em vigor”.

O Ministério da Administração Interna (MAI) apresentou esta semana aos sindicatos da PSP o novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o actual suplemento por serviço nas forças de segurança, e contempla a majoração do valor consoante as funções desempenhadas pelos polícias.

De acordo com o MAI, a proposta para a componente fixa do suplemento por serviço nas forças de Segurança (actualmente de 31 euros) prevê 100 euros por mês para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem têm funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais da PSP e GNR.

As estruturas que representam os polícias alegam que, na prática, os elementos da PSP só vão ter um aumento de 68, 59 e 48 respectivamente, tendo em conta que actualmente a componente fixa do suplemento de serviço nas forças de segurança é de 31 euros.

Os elementos da PSP reivindicam um subsídio de risco idêntico ao da Polícia Judiciária, que é de cerca de 340 euros mensais.

Depois de ouvir o director nacional da PSP, o ministro da Administração Interna destacou e reconheceu o papel dos polícias no combate à pandemia e afirmou que foi “já apresentada a proposta de atribuição de um suplemento de risco no quadro de uma revisão ampla dos regimes de suplementos remuneratório nas forças de segurança”.

CMP // HB

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