A par do apoio alimentar, o Programa Alimentar Mundia (PAM), promove programas agrícolas por forma a dotar as comunidades de maior autonomia e reduzir a dependência de ajuda, Beira, Moçambique, 27 de fevereiro de 2020. A falta de fundos obrigou o PAM a reduzir o apoio entregue a famílias moçambicanas afetadas pelos ciclones de 2019. ANTÓNIO SILVA/LUSA
Moçambique – FOTO: ANTÓNIO SILVA / LUSA

Organizações da sociedade civil moçambicana vão apoiar o Governo moçambicano na revisão da política nacional de terras, no âmbito de memorandos assinados segunda-feira (27) em Maputo.

“Os memorandos que acabamos de assinar visam viabilizar o vosso apoio e assistência técnica, logística e financeira ao processo de revisão da política nacional de terras”, disse Ivete Maibaze, ministra da Terra e Ambiente, durante a cerimónia de assinatura dos documentos.

Os memorandos foram assinados com um conjunto de 10 organizações da sociedade civil moçambicanas, que, através de uma comissão de revisão, deverão apoiar o Governo moçambicana na auscultação pública e nas alterações das políticas.

“E porque se quer um processo de auscultação pública descentralizado e desconcentrado é do interesse e necessidade do ministério mobilizar o envolvimento e apoios”, frisou a governante.

A revisão da política nacional de terra foi lançada a 16 de junho pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, que defendeu que as alterações visam adequar a lei ao contexto actual.

“O povo precisa compreender e se envolver no processo para não discutir apenas o resultado final”, disse, na altura, Filipe Nyusi, em alusão à necessidade de envolvimento das comunidades na auscultação para revisão das políticas.

Publicidade
Falhas, erros, imprecisões, sugestões?
Por favor fale connosco.
Publicidade