[arquivo] A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. TIAGO PETINGA/LUSA

A Segurança Social portuguesa registou um excedente de 2.897,8 milhões de euros até setembro, que compara com um saldo de 449,2 milhões de euros no período homólogo, segundo a síntese da execução orçamental divulgada hoje pela DGO.

Em comunicado divulgado sobre os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que a receita efectiva atingiu em setembro 24.859,7 milhões de euros, um aumento de 6,1% em termos homólogos (+1.421,4 milhões de euros).

Para esta variação, detalha o ministério liderado por Ana Mendes Godinho, contribuiu o aumento da receita total de contribuições e quotizações em 1.749,5 milhões de euros (mais 12,1% do que no período homólogo de 2021), a diminuição das transferências correntes da administração central, que ascende a 36,2 milhões de euros ou ainda “a diminuição, no computo total, dos rendimentos e das outras receitas correntes em 96,5 milhões de euros, face ao mesmo período de 2021”.

Já a despesa da Segurança Social caiu em 4,5% (-1.027,2 milhões de euros) até setembro face ao mesmo período do ano passado, para 21.962,0 milhões de euros milhões de euros.

Apesar desta variação negativa, em setembro, o Ministério lembra que o montante pago com diversas prestações sociais registou um incremento, apontando a despesa com pensões e complemento, que aumentou em 430,1 milhões de euros (mais 3,3% do que em setembro de 2021), bem como a despesa com o subsídio e complemento por doença, que subiu 42,4 milhões de euros (+ 7,3% em relação ao período homólogo) ou das prestações de parentalidade, com acréscimo homólogo de 57,5 milhões de euros (+12,1%).

No que respeita a novas medidas, a despesa com o apoio extraordinário às pessoas mais vulneráveis teve um montante acumulado a setembro que ascende a 121,1 milhões de euros, e a despesa com o novo apoio garantia para a infância, que inclui o mês de setembro e retroactivos a julho de 2022, foi de 12,1 milhões de euros”, detalha o mesmo comunicado.

A despesa com as prestações com o subsídio de desemprego, por seu lado, recuou 271,4 milhões de euros registada (-21,7%) face ao valor contabilizado e setembro de 2021.

Por sua vez, as medidas adoptadas no âmbito da Covid-19 que são da responsabilidade da Segurança Social atingiram 591,4 milhões de euros até setembro, representando uma redução da despesa em 1.128,4 milhões de euros face ao período homólogo.

LT // JNM

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