O ministro das Finanças, João Leão, entrega ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues (D), o Orçamento de Estado para 2021, na Assembleia da República, em Lisboa, 12 de outubro de 2020. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
O ministro das Finanças, João Leão, entrega ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues (D), o Orçamento de Estado para 2021, na Assembleia da República, em Lisboa, 12 de outubro de 2020. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, entregou hoje ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será votada na generalidade no próximo dia 28.

João Leão entrou no gabinete do presidente da Assembleia da República pelas 20:58, acompanhado pela secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Este é o primeiro Orçamento de João Leão enquanto ministro das Finanças, cargo que passou a desempenhar em junho passado, depois de ter substituído nessas funções o atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

A conferência de imprensa para apresentação pública da proposta de Orçamento do Estado para 2021 está marcada para a manhã desta terça-feira (13), no salão nobre do Ministério das Finanças.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 agora entregue na Assembleia da República, que não tem ainda assegurado um princípio de acordo com o Bloco de Esquerda ou com o PCP para a sua viabilização, aponta para uma recuperação da economia portuguesa na ordem dos 5,4%, após uma quebra na ordem dos 8,5% este ano.

O défice no próximo ano, de acordo com as projecções apresentadas pelo executivo aos partidos, deverá atingir os 4,3% em 2021, ficando em 7,3% em 2020.

O ministro das Finanças, João Leão (C), acompanhado pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro (E) e pela secretária de Estado das Finanças, Cláudia Joaquim (D), fala aos jornalistas após entregar ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues (ausente da foto), o Orçamento de Estado para 2021, na Assembleia da República, em Lisboa, 12 de outubro de 2020. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

É difícil perceber como é que a proposta do Governo poderá não ser aprovada – João Leão

O ministro de Estado e das Finanças considerou hoje que a proposta de Orçamento não apresenta qualquer austeridade e “não acrescenta crise à crise”, razão pela qual é difícil perceber como poderá não ser aprovada no parlamento.

João Leão falava aos jornalistas após ter entregado no parlamento a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 e depois de ter estado reunido cerca de 15 minutos com o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

Perante os jornalistas, confrontado com o facto de a proposta do Governo, que será votada na generalidade no próximo dia 28 no parlamento, ainda não ter um princípio de acordo assegurado entre os parceiros parlamentares à esquerda do PS (Bloco de Esquerda, PCP e PEV), o titular da pasta das Finanças respondeu: “É difícil não perceber como é que este Orçamento, com abertura e disponibilidade negocial, não poderá ser aprovado”, declarou.

Ministro das Finanças apresenta proposta orçamental esta 3.ª feira

A conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2021 vai realizar-se esta terça-feira às 10:00 (hora do Luxemburgo), segundo comunicado do Ministério das Finanças.

A conferência de imprensa decorrerá no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, com a presença do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e dos secretários de Estado Cláudia Joaquim, João Nuno Mendes e António Mendonça Mendes.

Havia a expectativa de que a conferência de imprensa acontecesse ainda hoje, mas está atrasada a entrega da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na Assembleia da República.

O OE2021 deverá ser votado na generalidade dia 28 e terá votação final global em 26 de novembro.

O ministro das Finanças, João Leão, fala aos jornalistas momentos após entregar ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues (ausente da foto), o Orçamento de Estado para 2021, na Assembleia da República, em Lisboa, 12 de outubro de 2020. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
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