Um grupo informal de profissionais da cultura e das artes promove uma vigília (Vigília Cultura e Artes), na avenida dos Aliados, Porto, 21 de Maio de 2020. A vigília pretende viabilizar a luta travada por todos os profissionais da cultura e das artes que ficaram sem qualquer fonte de rendimento devido à Covid-19 ou que, perante as medidas implementadas pelo Estado, não encontraram nas mesmas apoio suficiente. JOSÉ COELHO/LUSA

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o lançamento de uma linha de financiamento de 30 milhões de euros para ser usada pelos municípios na programação cultural.

Essa linha é “um programa de financiamento de 30 milhões de euros aos municípios para poderem organizar um conjunto de actividades que permitam a um dos sectores mais duramente atingidos por esta crise [provocada pela pandemia da Covid-19] encontrar um espaço de reanimação”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro falava à comunicação social, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, na qual também estiveram presentes outros membros do Governo.

Uma em cada três organizações da cultura perde postos de trabalho em 2020

Mais de um terço das organizações da cultura (34,6%) perde postos de trabalho este ano, no contexto da paralisação imposta pela pandemia de Covid-19, verifica o Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura da Universidade do Minho.

A conclusão provém dos resultados hoje divulgados, referentes ao questionário do estudo “Impactos da Covid-19 no sector cultural português”, elaborado pelo Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura da Universidade do Minho, que, para perto de metade dos profissionais do sector, encontra perdas superiores a 75% das suas receitas.

De acordo com os dados, esta redução deverá situar-se entre 25% e os 75% dos postos de trabalho existentes antes da paralisação e do estado de emergência, em cerca de 34% por cento das organizações.

No que respeita a volume de negócios, este ano, mais de um quarto das organizações (27,3%) estimam uma quebra de 75% nas receitas, enquanto uma em cada cinco (20,9%) admite quebras entre os 50% e os 75%.

Estes números significam que perto de metade das entidades conta com perdas superiores a 50% do volume de vendas, em 2020, enquanto só 19,1% das organizações inquiridas não esperam impactos da Covid-19 nas suas receitas.

Os dados recolhidos pelo observatório indicam que 15% dos inquiridos (15,5%) admitiu perdas entre os 25% e os 50% do volume de negócios e 17,5 perdas até 25% do volume de negócios.

Ao nível dos profissionais da cultura, 70,5% registarão perdas superiores a 50% no volume de negócios, em 2020, indicam os dados do estudo, com quase metade (45%) dos profissionais a reconhecer quebras de receita acima dos 75%, enquanto mais de um quarto (25,5%) admitem perdas entre os 50% e os 75%.

Com perdas entre os 25 e os 50% do volume de negócios estão 12,9% dos profissionais, e, inferiores a 25%, apenas e 3,3%.

Apenas 11,8% dos profissionais da cultura admitiram não perder receita, no contexto do combate à covid-19.

Para os autores do estudo, a demonstração da fragilidade do tecido cultural português constitui uma das consequências mais relevantes da crise provocada pela resposta à pandemia, com a maior precariedade e fragilidade social e económica de todo o sector.

Destacam-se, neste caso, os prestadores de serviços a recibos verdes (artistas e técnicos), e algumas estruturas pequenas, assim como “a não sobrevivência de projectos artísticos de grande valor”, pondo em causa a necessária diversidade cultural.

A fragilização ainda mais pronunciada do sector português da cultura, por falta de estruturas de base e de estatutos profissionalizantes, que o sustentem, são outros factores postos em evidência.

O impacto negativo da Covid-19 na cultura traduz-se ainda no desaparecimento de entidades artísticas e na inexistência de trabalho artístico e cultural em todas as áreas, no desemprego provocado pela redução de actividades com público, e no afastamento cada vez maior dos portugueses do tecido cultural, com consequente empobrecimento humano e artístico, a nível social.

A necessidade de reinvenção do tecido cultural, para sobreviver à crise, é outra consequência que a própria crise impõe, segundo o estudo.

Os questionários foram elaborados entre 20 de março e 19 de maio deste ano, tendo sido validados 381 questionários (71,1% a profissionais e 28,9% organizações).

A maior percentagem de inquiridos tem domicílio fiscal na Área Metropolitana de Lisboa e nas regiões Norte e Centro, do país, embora tenham respondido ao questionários profissionais e organizações de todas as regiões de Portugal, incluindo Açores e Madeira.

O projecto é da responsabilidade do investigador Manuel Gama, do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, e um dos coordenadores do Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura.

Fazem ainda parte da equipa o analista de dados e mestre em Sociologia Políticas e Sociais, da Universidade do Minho, Rui Vieira Cruz, o mestre em Sociologia pela Universidade do Minho, e especialista em Desenvolvimento e Políticas Sociais, Daniel Noversa, e Joana Almada, formada em Teatro pela Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa.

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