Nora Back, nova presidente da OGBL, eleita no 8° congresso da central sindical, que decorreu a 6 e 7 de dezembro de 2019, foi recebida esta semana pela nova Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, na sua primeira deslocação ao Luxemburgo.

Nora Back falou do trabalho desenvolvido ao longo dos anos pela OGBL junto dos imigrantes, através do seu Departamento dos Imigrantes, e nomeadamente junto dos portugueses. Berta Nunes assegurou que conhece bem o trabalho feito em prol dos portugueses pela OGBL.

 

Atendimento consular não vai ter mais pessoal

Carlos Pereira, membro da Comissão Executiva da OGBL, recordou que a OGBL alertou, em outubro, para os atrasos no atendimento consular. Foram enviadas carta de protesto e de reclamação ao Primeiro Ministro, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, à Secretaria de Estado das Comunidades e com conhecimento ao Presidente da República.

A OGBL alertou para a falta de pessoal no Consulado, com a consequência de que um utente para ser atendido precisa de esperar atualmente 3 a 4 meses, o que é uma situação insustentável.

A responsável pela pasta das Comunidades anunciou que a central telefónica do Consulado será substituída nos próximos meses pela Central de Atendimento Consular em Lisboa. Esta central já funciona para os consulados portugueses em Espanha e no Reino Unido. Esta nova central de atendimento fará o agendamento das marcações consulares por mail e por telefone.

Quanto ao reforço de pessoal, a Secretária de Estado diz que primeiro é preciso analisar se é necessário, de facto, contratar mais funcionários, já que os atrasos no Consulado se devem à ausência prolongada de três funcionários por baixa médica e licença de maternidade, ou seja, são casos pontuais e provisórios. Berta Nunes garantiu ainda que o sistema informático consular será renovado.

A OGBL pensa que sem ovos não se fazem omeletes!

 

Embaixada vai ter funcionária destacada pela Segurança Social portuguesa

A governante anunciou igualmente que vai estar no Luxemburgo em fevereiro de 2020, por ocasião das próximas Permanências Sociais. Estas permanências destinam-se sobretudo aos portugueses que precisam do formulário E205PT relativo às suas carreiras contributivas em Portugal, para pedir a reforma ou para outras questões administrativas relacionadas com o desemprego e as prestações familiares.

O Embaixador de Portugal, António Gamito, disse que dos 1.700 dossiers de emigrantes que esperavam uma resposta da Segurança Social portuguesa no início de 2019, metade foram tratados até ao mês de maio e há atualmente ainda 500 casos por resolver.

A Secretária de Estado acredita que estes dossiers venham a ser tratados rapidamente, já que no início de 2020 uma funcionária do Instituto da Segurança Social de Portugal virá para a Embaixada afim de tratar exclusivamente destes casos.

Eduardo Dias, responsável pelo Departamento dos Imigrantes da OGBL, recordou que é por incentivo da OGBL que estas permanências são organizadas, de dois em dois anos desde 2011, embora até 2017 tivessem o nome de “Jornadas de Informação sobre Pensões”.

 

Acordo sobre invalidez tem de ser revisto

O sindicalista salientou ainda que por iniciativa da OGBL foi também assinado um 1997 o acordo bilateral sobre reconhecimento da invalidez entre Portugal e o Luxemburgo, acordo único a nível europeu. Este acordo precisa, no entanto, de ser revisto já que a invalidez resultante de um acidente de trabalho ou de uma doença profissional não são reconhecidos.

Foi também graças à intervenção da OGBL que a contagem do tempo de serviço militar de ex-militares para efeitos de pensão passou a ser reconhecido, a partir de 2010, pela Segurança Social portuguesa. Um movimento que partiu do Luxemburgo, mas que beneficia todos os ex-militares.

Deve-se igualmente à OGBL um projeto de colaboração entre Portugal e o Luxemburgo que visava criar cursos de formação profissional em português nos setores da construção e da limpeza para desempregados. Também este é um projeto que a OGBL lamenta não estar a funcionar, já que os cursos contemplaram até agora apenas trabalhadores da construção e que não estão desempregados. A OGBL lamenta não ter mais informações sobre estes cursos e exige a criação de um comité de pilotagem, que deverá integrar os parceiros sociais.

Outro ponto que a OGBL quer ver melhorado é que os pensionistas do Luxemburgo que residem atualmente em Portugal possam acionar o seguro-dependência para beneficiarem de serviços de apoio e cuidados a domicílio, à semelhança do que acontece no Luxemburgo, mas não em Portugal.

Na reunião esteve ainda presente Carlos Pato, do Sindicato SPE / FENPROF no Luxemburgo, que deu conta à Secretária de Estado da preocupação dos docentes no estrangeiro quanto ao futuro do ensino do Português na emigração, bem como quanto às suas carreiras.

Informações:

Manifestação: 14 de dezembro, 10h-17h: Protesto dos trabalhadores do Cactus por uma nova convenção coletiva, melhores condições de trabalho e salários decentes. Às 10h no Cactus Bascharage, às 12h no Cactus Howald e às 14h no Cactus Belle Etoile, Bertrange. Transporte dos manifestantes em autocarro, distribuição de comes e bebes.

OGBL encerrada no fim do ano: Todas as agências da OGBL encerram a partir de 24 de dezembro de 2019 e reabrem a 2 de janeiro de 2020.

Dudelange: A OGBL informa que até ao final deste ano não haverá mais permanências na sua agência em Dudelange. Para os casos urgentes ou para o acompanhamento do seu dossier, por favor contacte outra agência da OGBL ou ligue-nos pelo tel. 2 6543 777. A receção da agência de Dudelange permanece aberta para a recuperação das Declarações de Impostos às terças-feiras, das 14h às 16h, e às quartas-feiras, das 9h às 11h.

SICA: O Serviço Informação, Aconselhamento e Assistência (SICA) da OGBL tem novos horários de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h todos os dias. Os horários e os dias de atendimento foram alargados para melhor atender os sócios.

=> A OGBL explica e informa. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-17h) ou passe num dos nossos escritórios: 42, rue de la Libération, em Esch-sur-Alzette; 31, rue du Fort Neipperg, na cidade do Luxemburgo; e noutras localidades. Saiba onde se situam as nossas agências no Grão-Ducado e nas regiões fronteiriças em www.ogbl.lu.

 

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