O prazo para as candidaturas à IV fase de apoio para investidores da diáspora, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), decorrem até 31 de dezembro, anunciou hoje a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesa em comunicado.

Este programa nacional prevê a criação de linhas de incentivo financeiro direccionadas à captação de investimento e ao apoio a entidades instaladas nos territórios do Interior.

No quadro deste programa, foi atribuída, nas candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020) uma dotação específica de 30% para projectos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora.

O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por cidadãos
portugueses emigrantes ou lusodescendentes, que residam ou tenham residido
por mais de um ano fora de Portugal, e que pretendam realizar projeto(s) de
investimento em Portugal.

As condições e o formulário para obtenção deste estatuto estão disponíveis no Portal das Comunidades.

Nesta fase de candidaturas participam os Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro e do Algarve.

Também o instrumento de acção e de desenvolvimento regional + CO3SO Emprego, programa que incentiva a criação de postos de trabalho, prevê uma majoração do apoio para investimentos de emigrantes e lusodescendentes.

Estão disponíveis AQUI mais informações sobre o Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior.

Informações adicionais sobre o programa +CO3SO Emprego podem ser consultadas junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de cada região ou do Grupo de Ação Local competente.

O PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Estão disponíveis mais informações sobre este programa no Portal das Comunidades.

Todas as questões devem ser remetidas para os seguintes endereços: programapnaid@mne.gov.pt ou investidordiaspora@mne.gov.pt.