Um bom emprego significa mais do que um bom salário. São precisamente os aspetos qualitativos que estão a ganhar importância. O equilíbrio entre vida profissional e vida familiar é um dos maiores desafios da nossa época. As famílias têm de fazer diariamente malabarismo entre trabalho, filhos, casa e outros compromissos.
O problema do equilíbrio que muitas vezes não existe entre trabalho e vida privada não se resolverá sozinho, antes pelo contrário tornar-se-á cada vez mais problemático. A taxa de emprego das mulheres subiu acentuadamente e, especialmente no caso da geração mais jovem, ambos os pais trabalham. Ao mesmo tempo, a intensidade do trabalho aumentou e as novas tecnologias têm tornado cada vez mais ténues as fronteiras entre vida profissional e vida privada, e estas tendem mesmo a desaparecer. Por conseguinte, o risco de esgotamento profissional aumentou.
O tempo dedicado aos mais próximos, à cultura, ao desporto, à participação em associações ou na política é, pelo menos, tão essencial para a nossa sociedade como o nosso emprego para o crescimento económico.
Pôr em prática o direito à desconexão!
A questão da desconexão surge tanto devido ao funcionamento cada vez mais digital da nossa sociedade como da adoção de comportamentos de utilização pouco saudáveis das possibilidades oferecidas pelo mundo tecnológico.
Em março de 2021, o Conselho Económico e Social (CES) adotou um parecer sobre o direito à desconexão. Este parecer afirma que nas disposições legais em matéria de saúde e de segurança previstas no Código do Trabalho luxemburguês poderia ser acrescentada uma nova secção intitulada “Respeito pelo Direito à Desconexão”, além de um novo artigo para a implementação prática de mecanismos que promovam o respeito por este princípio nas empresas em que os trabalhadores utilizam ferramentas digitais para fins profissionais. Acaba de ser apresentado um projeto de lei nesse sentido.
A OGBL reivindica que este assunto seja tratado como uma prioridade para que o acordo sobre o direito à desconexão seja transposto o mais depressa possível na legislação laboral nacional.
Uma licença social para todos!
A diretiva europeia de 20 de junho de 2019 sobre a conciliação entre vida familiar e vida profissional prevê que cada Estado-membro tome as medidas necessárias para garantir que todos os trabalhadores têm o direito de gozar cinco dias úteis de licença social por ano. Esta diretiva deve ser transposta pelos Estados-membros, o mais tardar até agosto de 2022.
Enquanto OGBL, reivindicamos que a licença social, que já existe em algumas convenções coletivas, seja generalizada através de legislação na matéria. Esta licença social seria de, pelo menos, cinco (5) dias por ano para todos os trabalhadores. As modalidades da licença social devem ser definidas na convenção coletiva ou por acordo comum no seio de cada empresa entre a delegação do pessoal e a entidade patronal.
Trabalhar menos, viver melhor!
A história do trabalho no Luxemburgo, desde a fundação dos sindicatos livres, é também a história da redução do tempo de trabalho. Houve melhorias regulares, que foram limitando o número máximo de horas por dia e por semana, e aumentando o número de dias de folga (ou férias). A evolução foi constante desde o início do século XX até que estagnaram nos anos 1970, após a introdução da semana de 40 horas e da quinta semana de férias. Desde essa altura, as reduções do tempo de trabalho só aconteceram no âmbito de convenções coletivas assinadas pela OGBL.
Depois, em 2019, pela primeira vez desde os anos 1970 – e graças ao empenho e à campanha nacional da OGBL em favor da redução do tempo de trabalho – foram introduzidos um dia de férias suplementar e um feriado extra.
Mas não chega. Continuamos a pedir a introdução de uma sexta semana de férias por via legal. Seis semanas de férias para todos os trabalhadores do Luxemburgo, deve ser viável! Mas o número de horas de trabalho semanais também deve ser reduzido.
O exemplo da Islândia, onde 86% da população ativa trabalha atualmente apenas quatro (4) dias por semana, demonstra que a redução das horas de trabalho é possível. E o diálogo com os sindicatos permite negociar as modalidades de implementação apropriadas nos respetivos setores. É uma questão de vontade política e social.
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