A Tripartida, ronda de negociações entre Governo, sindicatos e patronato, que se adivinhava difícil de antemão, terminou no dia 30 de março, a altas horas da noite, com a OGBL a bater a porta e sem assinar o pacote de medidas propostas pelo Governo.
A OGBL considera que as contrapartidas que o Executivo propõe para compensar os trabalhadores pela perda de uma, duas ou mesmo mais tranches da indexação automática dos salários (o chamado ‘index’) em 2022 e em 2023, são claramente insuficientes e anunciam um desmantelamento do modelo social luxemburguês, que tem sido o garante pela estabilidade e paz social no Luxemburgo há 40 anos.
“Uma compensação é suposta compensar algo que se perdeu, ou não? Ora, com as medidas que o Governo propõe o trabalhador continua a sair a perder. E isso não podíamos aceitar. A OGBL não vende os trabalhadores ao desbarato!”, disse com firmeza Nora Back, presidente da OGBL, que tinha convocado para quinta-feira de manhã (31 de março) uma conferência de imprensa na sede histórica da central sindical, a Maison du Peuple, em Esch-sur-Alzette.
Uma conferência de imprensa convocada horas antes da declaração do primeiro-ministro Xavier Bettel no Parlamento precisamente sobre o desenlace da Tripartida e para a apresentação da moção com as medidas compensatórias do Governo.
A OGBL recusou assinar o pacote de propostas governamentais, mas este recebeu o aval do patronato (UEL), do sindicato cristão-social LCGB e do sindicato da Função Pública, a CGFP.
A moção foi aprovada na quinta-feira à tarde no Parlamento por 51 votos a favor e 9 votos contra dos partidos déi Lénk, ADR e Piratas. O Governo deverá nos próximos dias submeter a moção aos deputados em forma de proposta de lei e esta deverá ser aprovada sem surpresas, já que o Governo é maioritário na Câmara dos Deputados.
Ainda na conferência de imprensa desta manhã, a presidente da OGBL teceu duras críticas ao Governo, acusando este último de ter apresentado na ronda de negociações propostas que já estavam previstas nas decisões do Governo nas últimas semanas e que estavam, portanto, prontas a ser acionadas, com ou sem o aval dos parceiros sociais.
Nora Back recordou que “uma Tripartida é um mecanismo acionado em tempos de crise, uma ferramenta que torna o modelo social luxemburguês possível e a paz social, que supõe conceitos como negociação e compromissos”. No entanto, lamentou Back, não foi o que aconteceu nestas discussões com o Governo.
“O Executivo varreu todas as nossas propostas e regressava sempre com outras propostas, por vezes até piores do que as primeiras”, denunciou Back.
Um dos exemplos, o Governo propunha um “cheque energia” único a atribuir aos residentes do Luxemburgo, o que significaria que os fronteiriços seriam pura e simplesmente excluídos de receber esse montante. “Ou seja”, recordou Nora Back, “aqueles que estiveram com esforço na primeira linha da luta contra a Covid-19, muitos dos quais, como todos sabem, vêm do outro lado das nossas fronteiras, não iriam receber esta ajuda. Como é que podíamos compactuar com esta discriminação e esta injustiça? Uma proposta lamentável!”, considerou Back.
Outra medida do Governo é a de adiar por 12 meses (ou mais) as duas tranches do index previstas para o outono de 2022 e a primavera de 2023 (como prevê o Statec), respetivamente.
Ou seja, para explicar preto no branco o que isto significa para os trabalhadores e para os reformados: qualquer que venha a ser a evolução da inflação neste ano e no próximo, não haverá ativação do index no próximo ano e meio, até ao outono de 2023, na melhor das hipóteses. Ou seja, 18 meses durante os quais os trabalhadores vão perder em poder de compra, com medidas de compensação do Governo que na realidade não vão de todo compensar o que vão perder.
Esta proposta foi também considerada totalmente inaceitável pela OGBL, porque a nossa central sindical considera que as compensações para os trabalhadores não estão à altura do que os trabalhadores e suas famílias vão perder.
Antes da Tripartida a OGBL tinha avisado: a linha vermelha a não ultrapassar nesta Tripartida é toda e qualquer tentativa de manipular (ou adiar) o index! O ‘index’ é um mecanismo que visa reforçar o poder de compra dos trabalhadores cada vez que a inflação aumenta.
Com estas propostas de compensação do Governo não é isso que acontece, criticou Nora Back. Porque, lembrou Back, “os trabalhadores já estão a sofrer desde que os preços da energia (gás, electricidade, combustíveis) começaram a subir em flecha no fim de 2021 e ainda mais desde que começou a guerra na Ucrânia”.
Recorde-se que já em dezembro a OGBL tinha pedido uma Tripartida para reforçar o poder de compra das famílias, afetadas igualmente por uma “crise da habitação sem limites”, recordou Nora Back. No entanto, o Governo respondeu na altura que o poder de compra dos trabalhadores não era, naquele momento, um problema no país.
Nora Back explicou ainda que a OGBL bateu com a porta da Tripartida na quarta-feira à noite porque a dado momento os representantes do Governo regressaram com uma enésima proposta insuficiente afirmando: “Esta é a última proposta do Governo!”. Perante esta declaração peremptória, a OGBL só podia abandonar a mesa das negociações.
No final da conferência de imprensa, Nora Back recordou que vai voltar a convocar o Comité Nacional da central sindical para ser decidido com as forças vivas do sindicato quais os passos a tomar nas próximas semanas.
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