O grupo Orpea solicitou em 18 de janeiro ao Ministério da Família do Luxemburgo a autorização para poder abrir um lar de idosos no Grão-Ducado. Uns dias mais tarde, em 26 de janeiro, o jornalista francês Victor Castanet publicou um livro intitulado “Les Fossoyeurs” (literalmente “Os Coveiros”), em que denuncia as realidades escandalosas nos lares de idosos do grupo Orpea em França, dando exemplos de maus tratos feitos a idosos, mas também de desvio de fundos públicos e discriminações sindicais.

Os sindicatos franceses representantes do setor denunciam igualmente a discriminação regular e estrutural. Neste contexto, estão a preparar uma série de queixas visando esses lares. Já em 2010, o grupo Orpea recorreu a agentes secretos privados para espionar a ação dos delegados sindicais nos lares do grupo. Segundo o livro de Castanet, o grupo adotou mesmo uma política de intimidação sistemática contra os sindicatos.

Além disso, e na sequência de um intercâmbio com representantes sindicais das organizações membros da UNI Global Union, o Sindicato dos Serviços de Saúde, Sociais e Educativos da OGBL faz notar que o escândalo em torno do grupo Orpea em França está longe de ser um fenómeno apenas francês ou isolado. Em todo o mundo onde o grupo está estabelecido e gere lares de cuidados e lares de idosos, os sindicatos denunciam problemas semelhantes de racionamento de recursos e material, que são consequência direta da política do grupo Orpea, apenas preocupado na procura constante de mais lucro.

Obviamente, essa política tem consequências graves e negativas nos cuidados prestados nos lares dos países em que o grupo gere lares.

O Sindicato da Saúde, Serviços Sociais e Educação da OGBL está muito preocupado com os testemunhos que vieram à luz do dia e recorda que o setor dos cuidados não é um terreno de jogos para grandes grupos privados à procura de lucro.

Esta triste realidade levou os sindicatos a reagir e foi assim formada uma aliança internacional, sob a coordenação da UNI Global Union, para lutar por melhores condições de trabalho nos lares do grupo Orpea a nível mundial. Uma solidariedade que não pára nas fronteiras do Luxemburgo. Como Adrian Durtschi, gestor da UNI Global Union UNICARE, afirma: “A Orpea vai ter que finalmente respeitar os direitos sindicais em todo o mundo e mudar para melhor. A UNI e todas as suas organizações membros a nível mundial apoiam a OGBL na sua luta por melhores condições de trabalho e qualidade no setor dos cuidados no Luxemburgo’’.

A ministra da Família do Luxemburgo, Corinne Cahen disse à imprensa que não é “nem juíza nem advogada” e que o pedido de autorização da Orpea ainda está a ser analisado.

A OGBL apela aos políticos para não abrirem a porta a uma empresa que importa métodos escandalosos, destinados unicamente a obter lucros à custa da qualidade dos cuidados prestados aos idosos e que desrespeita sistematicamente os direitos dos seus trabalhadores.

O Sindicato da Saúde, Serviços Sociais e Educação da OGBL declara a sua solidariedade com todos os movimentos sindicais europeus e mundiais que hoje denunciam as práticas da Orpea e apela, assim, ao Governo luxemburguês para não deixar que o Luxemburgo seja um dos países em que o grupo Orpea possa agir da forma como tem agido.

Covid-Check no local de trabalho – Atualização

O Parlamento luxemburguês acabou com o Covid-Check obrigatório no local de trabalho a 12 de fevereiro, passando a vigorar apenas o regime 3G (abolição dos regimes 2G e 2G+). O Covid-Check é agora opcional no local de trabalho. Na sequência da insistência da OGBL e de outros sindicatos representativos a nível nacional, o quadro legal e as condições negociadas em dezembro de 2021, permanecem em vigor. Ao contrário do primeiro Covid-Check opcional introduzido em 1 de novembro, a nova lei continua a incluir duas garantias essenciais para os trabalhadores: 1) o Covid-Check não pode ser motivo de despedimento; 2) a cobertura da segurança social é mantida.

 

Os sindicatos pediram também que o Covid-Check opcional emanasse sempre de uma co-decisão entre o trabalhador e a entidade patronal, isto nas empresas que disponham de uma delegação do pessoal (representantes dos trabalhadores) – ou seja, nas empresas com pelo menos 15 trabalhadores. Na sequência de observações legísticas por parte do Conselho de Estado, a opção de co-decisão foi retirada do projeto de lei, mas foi objeto de um acordo tripartido separado, assinado em 11 de fevereiro de 2022 entre a OGBL, o LCGB, a UEL e o Governo. Este acordo apenas abrange os trabalhadores de direito privado. Foi alcançado um acordo em separado para a Função Pública, que prevê que o regime de Covid-Check obrigatório permaneça em vigor para todos os funcionários públicos e empregados estatais. A OGBL não esteve envolvida nessa discussão.

 

A OGBL não deu nem dá quaisquer instruções às delegações do pessoal para aceitarem ou recusarem o Covid-Check opcional nas empresas. A OGBL considera que os delegados do pessoal são os que estão em melhor posição no terreno para avaliar se o regime de Covid-Check na empresa funcionou ou não, se a prolongação da medida corresponde aos desejos dos trabalhadores ou não, e se o Covid-Check é ou não adequado à atividade da empresa. Mas obviamente, todas as delegações do pessoal podem contatar o seu secretário central responsável se tiverem dúvidas ou questões sobre as novas disposições ou se encontram dificuldades nas discussões com a sua entidade patronal.

 

Actualização: Um período adicional de, no máximo, 15 dias pode ser previsto, desde 11 de fevereiro, para permitir às entidades patronais e às delegações do pessoal de chegarem a um acordo (ou não). O Covid-Check obrigatório termina assim que a decisão for tomada e, o mais tardar, no final desse período de transição.

=> A OGBL informa e explica. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Aconselhamento e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-12h, 13h-17h). Até nova ordem e enquanto vigorarem as restrições relativas à pandemia da covid-19, pedimos aos nossos membros para passarem nas nossas agências apenas quando têm marcação (rendez-vous). Para mais informações: www.ogbl.lu. Para se tornar membro: hello.ogbl.lu

 

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