Na folha de vencimento (ficha de salário) do mês de janeiro de 2020, os trabalhadores do Luxemburgo (todos os trabalhadores!) notaram uma subida de 2,5% no seu salário bruto. As pensões beneficiaram igualmente da mesma subida. Mas, atenção, não se trata de um aumento salarial, mesmo se alguns patrões ou entidades patronais argumentem isso. Nem se trata tão pouco de um presente político.

Trata-se muito simplesmente do acionamento de um mecanismo de compensação ou de ajustamento em relação à subida dos preços de consumo (inflação) registada nos últimos meses. Esse mecanismo dá pelo nome de Indexação Automática dos Salários e das Pensões e é mais popularmente conhecido como “índex”.

Quando o Índice dos Preços de Consumo – este índice é uma espécie de termómetro que mede a subida e a descida dos preços dos produtos de consumo mais correntes –  atinge um determinado nível, esta revalorização, este mecanismo, é acionado automaticamente.

A indexação automática dos salários e das pensões existe para permitir evitar um recuo lento e contínuo do poder de compra de trabalhadores e pensionistas.

Introduzido pela primeira vez em 1921, nessa altura apenas para funcionários públicos e trabalhadores ferroviários, o index foi-se generalizando com o passar das décadas a todos os outros setores de atividade do país.

Apesar de hoje em dia ser quase uma evidência, um automatismo, este “ajustamento” não começou por ser algo consensual. E quase 100 anos depois da sua introdução ainda não o é. Longe disso.

O index nasceu e continua a existir graças à luta sindical

Desde a sua introdução, o índex foi regularmente atacado pelo patronato, bem como por uma parte dos políticos. Foi apenas graças à ação resoluta e decisiva dos sindicatos, e neste caso da OGBL nas últimas décadas, que como maior confederação sindical do Grão-Ducado teve e continua a ter um papel determinante na defesa do índex, que este ainda existe hoje!

E, de passagem, recorde-se que a força de um sindicato vem-lhe diretamente da sua representatividade e do número de sócios. A OGBL pode hoje reivindicar a força sindical de 70 mil membros!

Nunca será demais dizer e continuar a recordar estes dois aspetos. Sobretudo para aqueles que acham que não é importante sindicalizar-se, que devem ser os outros a lutar pelos seus direitos, e que muitas conquistas sociais aconteceram por obra e graça dos políticos ou de algo abstrato.

O index é uma conquista social muito importante e a OGBL continuará a defender, com unhas e dentes, este mecanismo fundamental para o equilíbrio social.

Devolver poder de compra aos trabalhadores e aos pensionistas, e uma política de salários ofensiva, sempre foram e continuam a ser as prioridades da OGBL. A OGBL continuará nesta senda, diariamente, a defender e a zelar pelos interesses e pelos direitos de todos os trabalhadores e de todas as trabalhadoras, reformados e outros pensionistas.

 

Agenda e informações práticas:

4 de fevereiro, 8h45:  Manifestação de protesto nas instalações do TICE (Syndicat intercommunal des autobus communaux), em Esch/Alzette (290, Boulevard Charles de Gaulle). Org. Sindicato dos Serviços Públicos OGBL/Landesverband. Para reivindicar mais equidade salarial, denunciar o agravamento das condições de trabalho, de segurança, de saúde e de bem-estar do pessoal da TICE, para denunciar o dumping social, a falta de pessoal e exigir infra-estruturas higiénicas nos terminais!

4 de fevereiro, 18h30: 2ª Assembleia Climática Cidadã – Justiça Social e Climática no Casino Sindical de Bonnevoie. Em dezembro de 2019, o Governo do Luxemburgo apresentou planos para uma lei climática e um plano integrado do clima e da energia. Mas como avançar em matéria de trabalho, habitação, transportes, energias renováveis, alimentação ou agricultura, de modo a melhorar a nossa pegada ecológica e, ao mesmo tempo, incluir toda a sociedade nesta transição? Debate com o público, ONGs, sindicatos (OGBL, entre outros) e outras organizações, Entrada livre.

28 de fevereiro, 18h30: Serão “Limpeza, a que preço? Agente de limpeza, uma profissão que não valorizada” na Câmara dos Assalariados, em Bonnevoie (18, rue Auguste Lumière). Programa: Apresentação de dados e factos sobre o sector da limpeza no Luxemburgo (Estudo Liser); exibição do filme “Os Invisíveis”; debate com agentes de limpeza sobre as condições de trabalho e a discriminação no sector. Entrada livre. Inscrições até 20 de Fevereiro pelo email: csl@csl.lu.

7-8 de março: A OGBL participa e apoia a Greve das Mulheres. Dia 7, sábado, de manhã: Acções locais e temáticas; de tarde: Grande manifestação na cidade do Luxemburgo; à noite: Serão Feminista nas Rotondes, Bonnevoie. Dia 8, domingo: Encontro aberto para a avaliação do dia da Greve das Mulheres na Abadia Neimënster, Grund.

SICA: O Serviço Informação, Aconselhamento e Assistência (SICA) da OGBL tem novos horários de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os horários e os dias de atendimento foram alargados para melhor atender os sócios.

=> A OGBL informa e explica. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-17h) ou passe num dos nossos escritórios: 42, rue de la Libération, em Esch-sur-Alzette; 31, rue du Fort Neipperg, na cidade do Luxemburgo; e noutras localidades. Saiba onde se situam as nossas agências no Grão-Ducado e nas regiões fronteiriças em www.ogbl.lu.

 

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