Os três sindicatos representativos a nível nacional OGBL, LCGB e CGFP congratulam-se com o facto de o Conselho de Governo (i.e. o Conselho de Ministros) de 4 de outubro último ter sublinhado – em resposta ao bloqueio das negociações tripartidas no âmbito do Comité Permanente do Trabalho e do Emprego (CPTE) por parte da UEL (União das Empresas do Luxemburgo) –  “a importância que atribui à natureza tripartida do diálogo social e à necessidade de o preservar” e, em particular, à importante missão do CPTE.

As três confederações sindicais congratulam-se igualmente com o anúncio feito em 3 de outubro pelo Ministro do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária, Dan Kersch, de que todos os partidos com expressão parlamentar apoiam o modelo luxemburguês de negociações tripartidas e que tenciona, assim, convocar mais duas reuniões do CPTE antes do final do ano.

Por conseguinte, a OGBL, o LCGB e a CGFP apelam à organização patronal UEL para que ponha termo à sua política de boicote ao diálogo social e à CPTE, e ao seu ataque aos direitos e meios de negociação a nível nacional dos trabalhadores e dos pensionistas.

Os desafios colocados pela transição ecológica e pela digitalização, a necessidade de adaptar a legislação laboral para que esta possa continuar a desempenhar o seu papel protetor no novo mundo do trabalho, tornam necessário avançar rapidamente nas negociações no âmbito do CPTE, que é o local previsto por lei para estas discussões.

Os três sindicatos representativos a nível nacional confirmam que não podem tolerar a atitude provocatória do patronato, que abandonou a mesa das negociações do diálogo social, o que equivale a pôr em causa as conquistas de 40 anos de paz e de diálogo social no Luxemburgo.

Consequentemente, a OGBL, o LCGB e a CGFP organizam uma grande manifestação nacional conjunta em 19 de Novembro de 2019, às 19h00, no Parc Hôtel Alvisse, em Dommeldange, na cidade do Luxemburgo.

Paralelamente, os três sindicatos irão desenvolver abordagens comuns como parte da sua nova plataforma 4.0:

– Por um direito do trabalho que respeite e proteja os interesses dos trabalhadores no novo mundo do trabalho digitalizado, em particular contra relações de trabalho precárias, bem como pela sustentabilidade dos postos de trabalho e pela segurança das carreiras profissionais;

– Para um reforço dos recursos das delegações do pessoal e dos direitos sindicais à negociação tarifária (Convenções Colectivas de Trabalho, CCT);

– Em prol de uma organização do tempo de trabalho que permita um melhor equilíbrio entre trabalho e vida privada;

– Por novos direitos e meios de acesso à formação profissional contínua, à reconversão profissional e à validação da experiência adquirida no contexto da digitalização;

– Para uma melhor protecção da segurança e da saúde no local de trabalho.

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Agenda:

19 Novembro, 19h: Os três maiores sindicatos com representação a nível nacional – OGBL, LCGB e CGFP – apelam todos os trabalhadores do sector privado e da Função Pública a virem participar na Manifestação de Protesto Contra o Boicote ao Diálogo Social por parte do patronato, que terá lugar junto ao Parc Hotel Alvisse, em Dommeldange.

Até 20 Novembro: O Sindicato dos Serviços Privados da Limpeza da OGBL tem o prazer de convidar as crianças e pais, sócios da OGBL, para um dia recreativo de São Nicolau no dia 1 de Dezembro na Maison du Peuple em Esch-sur-Alzette. Por razões de organização, as inscrições devem ser feitas até 20 de Novembro pelo e-mail: mireille.folschette@ogbl.lu

21 Novembro, 18h: Conferência sobre a Protecção Social em Cabo Verde e no Luxemburgo na Comuna de Ettelbruck. Moderador: David Angel (secretário Central  OGBL). Convidados: Carlos Pereira, Comissão Executiva OGBL; Raymond Wagener, antigo director da Inspecção Geral da Segurança Social do Luxemburgo; Joana Borges, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Cabo Verde; e Nardi Sousa, da Universidade de Santiago (Cabo Verde) e agente local do projeto CV2 da ONG OGBL Solidarité syndicale.

23 Novembro, 18h: A Secção Musel-Sauer (Mosela-Sûre) da OGBL organiza uma prova de vinhos no Château Pauqué, em Grevenmacher (73, route de Trèves). Participação 10 euros. Inscrições: schroeder.sylvie@pt.lu.

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Novidade: O Serviço Informação, Aconselhamento e Assistência (SICA) da OGBL tem novos horários de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h todos os dias. Os horários e os dias de atendimento foram alargados para melhor atender os sócios. Os novos horários funcionam na OGBL em Differdange desde junho; na OGBL em Esch/Alzette desde 7 de outubro; e na OGBL, na cidade do Luxemburgo, desde 21 de outubro.

=> A OGBL explica e informa. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-17h) ou passe num dos nossos escritórios: 42, rue de la Libération, em Esch-sur-Alzette; 31, rue du Fort Neipperg, na cidade do Luxemburgo; e noutras localidades. Saiba onde se situam as nossas agências no Grão-Ducado e nas regiões fronteiriças em www.ogbl.lu.

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