No ano passado, a Mariza foi de férias para a Andaluzia, no sul de Espanha. Durante a sua estadia, caiu e teve de ser hospitalizada no local. Teve, inclusive, de submeter-se a uma intervenção cirúrgica.

Normalmente, só quando se é pessoalmente confrontado com uma situação destas é que começamos a colocar-nos questões sobre a cobertura médica e o reembolso das despesas de saúde no estrangeiro. Também com a Mariza foi assim. Felizmente, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (EHIC) da Mariza estava válido, embora ela não o tivesse verificado antes de partir de férias.
E a Mariza também teve a sorte de ser transportada para um hospital público em Espanha.

A hospitalização num hospital público ou convencionado pelo Estado é gratuita em Espanha. No entanto, em caso de hospitalização no setor privado, a Mariza não teria tido direito a qualquer reembolso nesse país, mesmo que tivesse o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Antes de ir de férias para o estrangeiro, informe-se sobre as modalidades de cobertura e reembolso das despesas médicas no seu país de destino. Cada país pode ter as suas próprias especificidades. E você pode não ter necessariamente a mesma sorte que a Mariza.

Os países para onde os residentes no Luxemburgo viajam estão subdivididos em três grandes categorias:

1) Estados-membros da União Europeia (UE) e do EEE-Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e Suíça:
Nestes países, pode utilizar o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (EHIC). Este cartão facilita o acesso a cuidados médicos. Esses cuidados são prestados em conformidade com as disposições legais do pais de estadia em questão e são reembolsados de acordo com as tarifas e taxas aí aplicadas.

Por exemplo, se os cuidados médicos forem prestados gratuitamente no país de estadia (como em Espanha, no caso acima descrito), também terá direito a cuidados médicos gratuitos quando apresentar o seu cartão. A apresentação do cartão europeu garante a cobertura ou o reembolso das despesas médicas no local.

2) Estados que não pertencem à UE, EEE nem à Suíça, mas que estão ligados por uma convenção bilateral com o Luxemburgo:
Trata-se da Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Cabo Verde, Sérvia, Macedónia, Tunísia, Marrocos e Turquia. Para estes países, deve apresentar um formulário ou, se for caso disso, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (EHIC) à instituição de segurança social do país de estadia, certificando que tem direito às prestações que se revelaram necessárias devido a uma urgência médica durante a estadia.

Essa instituição reembolsa então as prestações efetuadas durante a estadia, de acordo com as taxas e tarifas por ela aplicadas. O formulário apropriado deve ser encomendado pelo menos 15 dias antes da partida.
Formulários a pedir, por país: Bósnia-Herzegovina, formulário LU-BiH111; Montenegro, cartão EHIC; Cabo Verde, formulário LCV/5 (5-40); Sérvia, cartão EHIC; Macedónia, cartão EHIC; Tunísia, formulário T/L; Marrocos, formulário L/M8; Turquia, formulário TR/L-3.

3) Países exteriores à UE, EEE, Suíça e que não têm convenção bilateral com o Luxemburgo:
Todos os outros países do mundo que não figuram nas duas rubricas anteriores. As faturas médicas e as despesas de saúde destes países são reembolsadas pela CNS, de acordo com as taxas e tarifas do Luxemburgo. Para tal, é indispensável que as faturas sejam: pagas, detalhadas (em termos médicos e não codificadas) e numa das seguintes línguas: inglês, francês ou alemão.

Os custos dos serviços médicos e hospitalares podem variar significativamente de um país para o outro e podem custar muito mais caro do que no Luxemburgo. Por conseguinte, pode haver uma diferença considerável entre os custos incorridos e o reembolso da CNS, e isso em prejuízo do utente. É aconselhável subscrever um seguro complementar (seguro complementar de curta duração) ao viajar para estes países.

Informe a sua entidade patronal e a CNS se estiver doente no estrangeiro: Se estiver doente no estrangeiro e por este motivo não puder regressar ao trabalho a tempo, deve informar a sua entidade patronal e a CNS. E deve enviar-lhes um certificado de incapacidade de trabalho no prazo de três dias a contar da data em que deveria ter retomado o trabalho.

Sabia que o seu cartão de seguro de doença tem uma data de expiração?

A face europeia do seu cartão de seguro de doença (EHIC) tem um prazo de validade. Após esta data, o seu cartão deixa de ser válido no estrangeiro.

Certifique-se de que, pelo menos três semanas antes de ir de férias, o seu cartão não expira no momento em que se encontra no estrangeiro. Se tiver expirado, contacte a sua caixa de seguro de doença luxemburguesa, que lhe fornecerá um novo cartão o mais rapidamente possível.

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=> A OGBL explica e informa. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-17h) ou passe num dos nossos escritórios: 42, rue de la Libération, em Esch-sur-Alzette; 31, rue du Fort Neipperg, na cidade do Luxemburgo; e noutras localidades. Saiba onde se situam as nossas agências no Grão-Ducado e nas regiões fronteiriças em www.ogbl.lu.

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