Nora Back , présidente nationale de l'OGBL, avec Sónia Neves, la nouvelle présidente du département des Immigrés de l'OGBL - FOTO OGBL - FACEBOOK

O Departamento de Imigrantes da OGBL levou a cabo a sua assembleia geral no sábado, 20 de Março de 2021, durante a qual foi eleito um novo Comité Executivo, que será agora presidido por uma mulher, Sónia Neves. Esta é a segunda vez que uma mulher preside a este departamento da OGBL, fundada em 1985.

Durante a assembleia geral foram estabelecidos os objetivos para os próximos três anos do Departamento dos Imigrantes da OGBL. No Caderno de Reivindicações encontramos várias exigências que são verdadeiras problemáticas atuais que afetam os residentes estrangeiros no Luxemburgo.

Caderno de Reivindicações: Habitação para todos e outras lutas

A habitação para todos é certamente um dos pontos mais importantes deste Caderno de Reivindicações, pois a crise da habitação é responsável não só pelo aumento da pobreza no Luxemburgo, mas também pela degradação das condições de vida dos trabalhadores, prejudicando diretamente a sua boa integração e a sua sobrevivência com dignidade. A solução já não deve ser deixada ao mercado, e não é apenas necessário construir mais, mas sobretudo construir a preços acessíveis, limitando ao mesmo tempo o preço das rendas.

Nora Back , présidente nationale de l’OGBL, avec Sónia Neves, la nouvelle présidente du département des Immigrés de l’OGBL – FOTO OGBL – FACEBOOK

O Departamento dos Imigrantes também luta por melhores condições de saúde e de segurança no trabalho, que também se têm vindo a deteriorar nos últimos anos, precisamente nos setores em que há mais trabalhadores imigrantes, tais como a construção, a limpeza, a restauração, a segurança e o comércio. O departamento está preocupado e vê que existe um grande problema quando para o ano 2019 a Inspeção do Trabalho (ITM) contabiliza 442 acidentes de trabalho e 10 mortes no trabalho enquanto a “Assurance Accidents” (instituição dos Seguros de Acidentes) conta mais de 20 mil acidentes e 23 mortes!

Outra exigência do Dep. dos Imigrantes é a reforma da legislação sobre o trabalho temporário, para que os trabalhadores temporários possam ser melhor protegidos e gozem de mais direitos. A legislação sobre a invalidez e reclassificação profissional também deve ser reformada. Embora a lei tenha sido recentemente alterada, continua a discriminar os não-residentes e as condições da reclassificação profissional. Em caso de invalidez, os subsídios de espera previstos pela lei devem ser limitados no tempo (um ano no máximo) e devem ser convertidos numa pensão por invalidez definitiva.

O direito aos cuidados de saúde para todos é também uma prioridade, uma vez que há cerca de 1.500 pessoas no Luxemburgo que não podem receber cuidados de saúde porque não têm um seguro de saúde. O Estado pode e deve instituir uma cobertura de saúde universal.

O Departamento dos Imigrantes quer igualmente que o sistema dito “tiers payant” (o paciente paga ao médico o valor da consulta já amputado do valor total e o médico é reembolsado posteriormente pela Segurança Social) seja introduzido o mais rapidamente possível. Alguns trabalhadores e pensionistas não têm os meios financeiros para adiantar o montante das contas médicas, hospitalizações, tratamentos, etc., e este sistema seria justo e adequado para todos e especialmente para os mais desfavorecidos.

A luta contra a discriminação e pela igualdade de tratamento, especialmente em setores onde trabalham muitos estrangeiros ou mulheres, como a limpeza e o comércio, é também uma prioridade da luta sindical.

Sónia Neves – FOTO OGBL

O Departamento dos Imigrantes exige também que o Código do Trabalho seja revisto no que diz respeito ao trabalho noturno, prevendo uma compensação e/ou uma contrapartida salarial, o que não é atualmente o caso.

Uma das primeiras áreas de luta do Departamento dos Imigrantes da OGBL quando foi criado em 1985 foi o direito de voto dos residentes estrangeiros nas eleições municipais e, mais tarde, nas eleições europeias. Hoje em dia, esta exigência foi alargada às eleições legislativas. Os imigrantes constituem quase 50% da população do Luxemburgo e devem poder participar na vida política. O direito de voto deve tornar-se um direito para todos.

35 anos após a sua criação, e neste momento particular de crise pandémica e económica, numa altura em que muitos tentam atacar os direitos sociais, é mais importante do que nunca que o Departamento de Imigrantes da OGBL continue a defender os interesses e os direitos dos residentes estrangeiros, denunciando todas as formas de discriminação e promovendo a igualdade de tratamento,

A presidente do Departamento dos imigrantes e o Comité Executivo

Sónia Neves tem 43 anos de idade e é membro da OGBL há cerca de 20 anos. É vice-presidente do Sindicato do Comércio da OGBL, vice-presidente da Secção Kordall da OGBL, e é ainda responsável pelo projeto de um centro de formação da ONG da OGBL “Solidarité syndicale’ em Cabo Verde.

Da esquerda para a direita: Michelangelo Albanese, Bernard Colussi, Dorina Macari, Claude Gislard, Fatmir Azemi, Steve Moiny, Cristina Neves, Eduardo Dias, Madalena Valério, Pietro Monaco, Sónia Neves e Nora Back (presidente da OGBL). O novo Comité Executivo do Departamento dos Imigrantes da OGBL, eleito por três anos, 20.03.2021 – FOTO OGBL

Esta é a segunda vez que uma mulher preside a este departamento da OGBL. A primeira foi Maria Isabel Hilário. Os dois últimos presidentes do Departamento dos Imigrantes eram oriundos do setor da Construção, enquanto a atual presidente trabalha no setor do Comércio, sendo também presidente da delegação do pessoal de uma empresa de moda luxemburguesa (Bram).

Sónia Neves é igualmente membro eleito da Câmara dos Assalariados do Luxemburgo (CSL-Chambre des salariés du Luxembourg) desde 2019.

O novo Comité Executivo do Departamento dos Imigrantes da OGBL, eleito para um mandato de três anos, é assim composto por:  Sónia Neves, presidente; Eduardo Dias, secretário central; Madalena Valério, vice-presidente; Fatmir Azemi, vice-presidente; Bernard Colussi, tesoureiro; Claude Gislard, secretário; Michelangelo Albanese e Dorina Macari, revisores de caixa; Steve Moiny, Cristina Neves e Pietro Monaco, membros.

Agenda da OGBL:

– 27 de março, a partir das 15h: Manifestação nacional por uma habitação digna e acessível, na cidade do Luxemburgo (mais pormenores brevemente).

– 1 de Maio: Festa do 1° de Maio – Dia do Trabalhador, desfile pelas ruas de Esch-sur-Alzette (mais pormenores brevemente).

 

=> A OGBL informa e explica. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Aconselhamento e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-12h, 13h-17h). Até nova ordem e enquanto vigorarem as restrições relativas à pandemia da covid-19, pedimos aos nossos membros para passarem nas nossas agências apenas quando têm marcação (rendez-vous). Para mais informações: www.ogbl.lu. Para se tornar membro: hello.ogbl.lu.

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