Eduardo Dias, secretário central do Departamento dos Imigrantes da OGBL

O Departamento dos Imigrantes da OGBL organiza a sua assembleia geral neste sábado, 20 de março de 2021, no Casino Sindical de Bonnevoie (junto à Rocade) entre as 8h30 e as 12h.

Pela primeira vez desde 1985, a assembleia geral do Departamento dos Imigrantes da OGBL não teve lugar em 2020, tendo sido adiada por diversas vezes devido às restrições sanitárias relativas à pandemia da Covid-19. Originalmente, estava igualmente previsto assinalar-se no ano passado o 35° aniversário deste departamento.

O discurso de boas-vindas será, como habitualmente, proferido por Eduardo Dias, secretário central do departamento. Dias recordará os objetivos principais do departamento: a não discriminação e a igualdade de tratamento. Falará ainda da crise da habitação, das desigualdades sociais que a pandemia veio apenas aumentar ainda mais, do aumento dos abonos de família, que tem sido esquecido levianamente pelo Governo, entre outros assuntos.

AG Departamento Imigrantes OGBL

Como o faz sempre, e este ano não será exceção, o secretário central do Departamento dos Imigrantes da OGBL vai voltar a bater na tecla e a deplorar que apesar dos residentes não-nacionais constituírem já quase metade da população total, bem como parte importante da população ativa, continuam a não ter o direito de voto nas Legislativas. Esta é uma das mais antigas reivindicações políticas do Departamento dos Imigrantes da OGBL.

Depois desta intervenção, o relatório de tesouraria será apresentado por Bernard Colussi. O momento alto da assembleia geral será, sem dúvida, a eleição do Comité Executivo, de onde sairá o novo presidente. Recorde-se que a presidência interina está atualmente a ser assegurada por Francesco Tartarelli, primeiro vice-presidente, depois de o presidente José Fernando Alves, ter pedido a sua demissão no ano passado.

Eduardo Dias apresentará depois o Caderno de Reivindicações do Departamento dos Imigrantes da OGBL, ou seja, as lutas e campos de ação que o departamento se propõe levar a cabo nos próximos anos, documento que será depois submetido à discussão e aprovação dos membros.

A assembleia geral conta ainda com uma intervenção da presidente nacional da OGBL, Nora Back. O dia termina com um almoço, se as restrições sanitárias assim o permitirem.

OGBL contra outsourcing na Servior

A pedido da OGBL, teve lugar uma reunião de urgência sobre o projeto de lei 7753, no dia 10 de março de 2021, por videoconferência entre a ministra da Família e da Integração, Corinne Cahen, e uma delegação do Sindicato dos Serviços de Saúde, Sociais e Educativos da OGBL. Este sindicato da central sindical OGBL tinha denunciado na semana anterior uma tentativa de externalização de certas atividades da instituição pública Servior como prevê este projeto de lei.

Durante a reunião, a ministra da Família garantiu que o Governo não pretende subcontratar atividades através deste projeto de lei. No entanto, a OGBL lamenta profundamente que esta intenção não esteja de todo refletida no projeto de lei em questão, que, pelo contrário, prevê precisamente concentrar certas atividades tais como tarefas administrativas, técnicas, logísticas e de restauração em empresas privadas dedicadas exclusivamente a estas atividades e que seriam geridas pela Servior. A OGBL salientou durante a reunião que esta abordagem equivale efetivamente a um outsourcing destas atividades do âmbito da convenção coletiva de trabalho do setor (CCT SAS), e deixaria então de se aplicar aos trabalhadores em questão.

Tendo em conta o facto de que a Servior já iniciou colaborações com outros atores do setor em várias ocasiões no passado e que isto era possível dentro de um quadro acordado e público sem ter de confiar num novo ato legislativo, a OGBL não vê necessidade de legislação neste caso, se o objetivo do Governo não for de facto a privatização destas colaborações.

O Sindicato da Saúde, Serviços Sociais e Educação da OGBL insistiu ainda para que o projeto de lei na sua forma atual seja retirado e a porta para uma possível privatização no setor dos cuidados seja fechada de uma vez por todas.

Agenda da OGBL:

– 20 de março, 8h30-12h30: Assembleia Geral do Departamento dos Imigrantes da OGBL, no Casino Sindical de Bonnevoie.

– 27 de março, a partir das 15h: Manifestação nacional por uma habitação digna e acessível, na cidade do Luxemburgo (mais pormenores brevemente).

– 01 de Maio: Festa do 1° de Maio – Dia do Trabalhador (mais pormenores brevemente).

 

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