O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo (maior partido da oposição) assinaram hoje, em Maputo, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

O pacto, que encerra formalmente, meses de violência armada no país, foi rubricado na Praça da Paz, na presença de cinco chefes de Estado africanos e dignitários estrangeiros, incluindo a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa, Teresa Ribeiro, e da alta representante da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini.

A cerimónia foi também testemunhada por milhares de populares, incluindo crianças, muitos dos quais trajando “t-shirts” com a frase “Paz definitiva”.

O entendimento formalizado hoje segue-se à assinatura pelos dois líderes do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, no dia 01 deste mês, no Parque Nacional da Gorongosa, província de Sofala, centro de Moçambique.

A assinatura de hoje é o corolário de negociações que se vinham desenrolando desde 2015, entre o Governo moçambicano e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), para acabar com a violência armada opondo as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo.

A violência, acompanhada com ataques a veículos em alguns troços da principal estrada do país, foi desencadeada pela recusa da Renamo em aceitar a derrota nas eleições gerais de 2014.

No âmbito das negociações que resultaram no acordo hoje assinado, a Assembleia da República de Moçambique aprovou um novo pacote legislativo sobre a descentralização, que inclui a eleição de governadores provinciais nas eleições gerais de 15 de outubro.

O entendimento contempla igualmente o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração do braço armado da Renamo e a integração dos seus oficiais em postos de chefia nas Forças de Defesa e Segurança.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, assinaram o acordo de paz e reconciliação nacional, em Maputo, 06.08.2019. FOTO: JOSÉ ANTÓNIO/LUSA

O acordo de paz e reconciliação nacional será o terceiro entre as duas partes, uma vez que, além do Acordo Geral de Paz de 1992, que acabou com uma guerra civil de 16 anos, foi assinado em 05 de setembro de 2014 o acordo de cessação das hostilidades militares, que terminou, formalmente, com meses de confrontação na sequência de diferendos sobre a lei eleitoral.

Após a assinatura do acordo de 2014, o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas voltaram a envolver-se em confrontos, na sequência da recusa do principal partido da oposição em reconhecer os resultados das eleições gerais de 2014.

 

Presidente moçambicano diz que acordo de paz mostra que o país não quer mais a guerra

 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou hoje, em Maputo, que o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional mostra que o país não quer mais a guerra e que “a política venceu o abismo da violência”.

“Com este acordo, estamos a dizer que poderemos entrar em desacordo, como é comum numa família, mas que, sempre, entraremos em diálogo para dirimir as nossas diferenças”, afirmou Filipe Nysui, após assinar o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade.

O entendimento traduz a convicção dos moçambicanos de que não há razão para continuarem a matar-se e que o diálogo é a melhor via para a resolução dos diferendos, acrescentou.

“A paz efetiva implica a eliminação dos fatores que alimentam os conflitos e a satisfação das necessidades de todos”, assinalou Filipe Nysui.

A construção da paz duradoura requer respeito pelo primado da lei e a necessidade de os cidadãos, partidos políticos e outras forças da sociedade desenvolverem as suas atividades sem recurso à violência, prosseguiu.

O Presidente moçambicano defendeu que as divergências em torno dos processos eleitorais, que estiveram na origem da violência armada, não devem, no futuro, ser razão para mais instabilidade.

“Nunca Moçambique tem que ser teatro de guerra, nunca os resultados das eleições devem ditar o estado da paz em Moçambique”, frisou.

O chefe de Estado defendeu o imperativo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo visando eliminar novos focos de instabilidade.

 

Líder da Renamo considera memorável acordo de paz e defende boa-fé

 

Por seu lado, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Ossufo Momade, considerou hoje “memorável” o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, defendendo que os signatários devem agir com “boa fé” na implementação do pacto.

“Hoje, 06 de agosto, é um dia memorável para todos os moçambicanos”, afirmou Ossufo Momade.

Momade destacou a determinação inequívoca de construir a harmonia e concórdia social como fatores que levaram ao entendimento.

“A alternância governativa, através de eleições livres, justas e transparentes, deve ser a regra e não exceção”, enfatizou.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, assinaram o acordo de paz e reconciliação nacional, em Maputo, 06.08.2019. FOTO: JOSÉ ANTÓNIO/LUSA

O líder da Renamo frisou que o ato de hoje representa a convicção de que em momentos de desentendimentos entre os moçambicanos, o diálogo deve ser a plataforma de resolução das diferenças.

Para o sucesso do acordo, prosseguiu, Moçambique deve entrar numa era de aceitação do pensamento diferente, coabitação política e tolerância à alternância democrática.

Ossufo Momade referiu que a boa-fé deve imperar na implementação do acordo e que devem ser eliminadas as barreiras ao exercício pleno da cidadania.

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