Elementos do PSP e GNR integrantes do Movimento Zero manifestam-se durante a cerimónia do Dia da Polícia 2019 – 152 anos, esta manhã junto ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, 12 de julho de 2019. MIGUEL A. LOPES/LUSA

Várias centenas de polícias vestiram a camisola do Movimento Zero e protestaram hoje em silêncio durante a comemoração dos 152 anos de PSP, que decorreu na Praça do Império, em Lisboa.

Os polícias do Movimento Zero, criado através das redes sociais e do qual fazem parte agentes da PSP e militares da GNR, vestiram camisolas brancas e voltaram-se de costas quando o diretor nacional da PSP Luis Farinha começou a falar na cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, mantendo-se nesta posição até ao final do discurso.

Quando o ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita começou a discursar os polícias saíram em silêncio e de forma ordeira, levantando os braços e fazendo o gesto do zero com os dedos.

Quando já estavam a alguns metros do local da cerimónia bateram palmas.

Num outro local, na Praça do Império, junto do Museu Nacional de Arqueologia, cerca de 20 elementos do Corpo de Intervenção vestidos com camisolas pretas também mostraram a sua indignação através do silêncio e virados de costas para o diretor nacional da PSP, tendo posteriormente abandonado o local quando Eduardo cabrita começou a falar.

Um grupo de polícias criou o Movimento Zero para protestar contra as condições de trabalho, baixos salários e recentes acontecimentos como o julgamento do caso da Cova da Moura, em que oito polícias foram condenados, e o caso que envolveu confrontos entre agentes e moradores do bairro da Jamaica, no Seixal.

Este movimento, que reúne atualmente mais de cinco mil polícias e militares da GNR troca mensagens na aplicação de telemóvel Telegram e diz que enviou uma carta ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao ministro da Administração Interna e à direção nacional da PSP.

Elementos do PSP e GNR integrantes do Movimento Zero manifestam-se de costas voltadas para a cerimónia do Dia da Polícia 2019 – 152 anos, esta manhã junto ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, 12 de julho de 2019. MIGUEL A. LOPES/LUSA

Na carta, divulgada em 31 de maio, os polícias referiam que desde 21 de maio estão a “desempenhar as funções com proatividade nula”, não efetuando “abordagens a viaturas ou cidadãos”, não intervindo em “situações de alteração de ordem pública sem que se encontrem totalmente reunidas as condições de segurança”.

Além disso, não levantam “autos contraordenacionais, salvo nas situações estritamente necessárias”.

Os elementos da PSP e GNR pretenderam também alertar o poder político para a falta de condições dos polícias e para não se desvalorizar esta situação.

 

Diretor nacional recusa classificação de uma PSP xenófoba ou racista

 

O diretor nacional da PSP recusou hoje a classificação de uma polícia com características xenófobas ou racistas, considerando que têm sido feitos julgamentos na praça pública de forma “leviana e ofensiva” para os seus elementos.

“Não aceitamos julgamentos dos polícias ou da instituição policial feitos na praça pública e de forma frequentemente desconhecedora, leviana e ofensiva dos profissionais que a integram e recusamos a classificação que pretendam atribuir de caracterizações xenófobas, racista ou quaisquer outras atentatórias da dignidade da pessoa humana aos polícias ou à polícia por não corresponderem à prática da instituição policial, nem aos princípios que regem a atuação dos seus profissionais”, disse Luís Farinha, durante a cerimónia que assinalou os 152 anos da Polícia de Segurança Pública, na Praça do Império, em Lisboa.

O primeiro-ministro, António Costa (C), passa revista aos forças policiais em parada durante a cerimónia do Dia da Polícia 2019 – 152 anos, esta manhã junto ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, 12 de julho de 2019. MIGUEL A. LOPES/LUSA

Na sua intervenção, o diretor nacional da PSP manifestou-se também preocupado com decisões judiciais recentes, “que ainda que legais e legítimas, tendem a desvalorizar ações criminais praticadas por terceiros, quando os polícias são as vítimas dos crimes”, considerando que “fragilizam a imagem, a autoridade da polícia e do próprio Estado”.

No entanto, Luís Farinha sublinhou que não escamoteiam a possível existência de “comportamentos e atitudes contrárias à ética, deontologia e normas legais”, mas tais comportamentos serão sempre corrigidos, bem como aplicadas as sanções disciplinar e aceites as competentes decisões judiciais.

“O volume de interações dos polícias no dia-a-dia nos âmbitos da segurança rodoviária, da ordem pública, da polícia administrativa, ultrapassa anualmente os três milhões, sendo por isso uma instituição sujeita a um elevado escrutínio do cidadão comum, da sociedade, autoridades judiciárias, Inspeção-Geral da Administração Interna, hierarquia e inúmeras instituições com as quais interage”, precisou.

Nesse sentido, frisou, que a PSP sabe conviver com esse escrutínio, ao nível interno e externo, o que acentua “um caráter de polícia democrática e de proximidade aberta à sociedade que serve e que sabe assumir os seus erros e corrigi-los”.

“Sabemos conviver e aceitar naturalmente qualquer escrutínio ou avaliação, mas não devemos esquecer que decisões imediatas e sob pressão tomadas em ambientes hostis e de elevado risco próprias da resposta de reação de primeira linha a que os policias tantas vezes estão sujeitos encerram vicissitudes que não podem, nem deve ser ignoradas do escrutino que seja efetuado, como frequentemente tem acontecido nos últimos tempos”, salientou.

Em maio oito polícias foram condenados no julgamento do caso da Cova da Moura por ofensas à integridade física, mas absolvidos de racismo e tortura. Outro dos incidentes que envolveu polícias este ano foram os confrontos no Bairro da Jamaica, no Seixal.

No discurso, o diretor nacional da PSP destacou também “a necessidade de reforço da admissão de novos polícias”, que deve ser “sustentada em admissões plurianuais programadas” para melhorar a capacidade operacional.

“O atual efetivo policial revela-se aquém das necessidades para assegurar um pleno cumprimento da missão atribuída”, disse, pedidos “medidas urgentes”.

Luís Farinha deu igualmente conta da “elevada média etária em todas as carreiras” do dispositivo policial.

O diretor nacional da PSP considerou ainda que há “necessidade de rever o dispositivo operacional” nos grandes centros urbanos devido à falta de efetivo, localização geográfica e degradação de algumas esquadras.

 

Ministro diz que “não há espaço para o racismo” na Polícia

 

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, presente na cerimónia, disse hoje que “não há espaço para o racismo” e para a xenofobia na polícia, destacando que Portugal “defende uma Europa sem muros”.

“Uma polícia das liberdades, onde não há espaço para o racismo, não há espaço para quem tolera violência doméstica, não há espaço para xenofobia num país que se orgulha de ter meio milhão de cidadãos estrangeiros, de a muitos atribuir a nacionalidade portuguesa, que se orgulha da forma como solidariamente acolhe migrantes, recebe refugiados e defende uma Europa sem muros, uma Europa de liberdade, de segurança e de justiça”

Dirigindo-se para os elementos da PSP, Eduardo Cabrita garantiu que o Governo vai ser “exigente na salvaguarda na defesa dos direitos jurídicos das forças de segurança e dos seus profissionais no quadro da afirmação de uma polícia das liberdades”.

“Para o Governo uma agressão a um polícia é uma agressão a um estado de direito e um insulto a um polícia é um insulto a um defensor do estado de direito democrático”, frisou.

O ministro deu conta das mais de 2.000 admissões realizadas por este Governo e que “correspondem a um esforço significativo de rejuvenescimento e de responder às necessidades da polícia do presente”.

“Mas a polícia do futuro, exige que as admissões sejam feitas através de uma programação de base plurianual que permita definir o quadro necessário de admissões entre 2020 e 2023”, defendeu.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, discursa durante a cerimónia do Dia da Polícia 2019 – 152 anos, esta manhã junto ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, 12 de julho de 2019. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O ministro afirmou também que a PSP obteve, no último ano, mais de cinco centenas de novas viaturas, permitindo renovar “um parque automóvel que durante tantos anos havido sido esquecido”.

“Sem o factor humano, não há tecnologia, nem infraestruturas que garantam que a manutenção destes elevados padrões de resposta na nossa polícia. Por isso a valorização pessoal e profissional dos polícias é fundamental”, disse, para dar conta que, entre 2018 e 2019, mais de 85 % dos policias subiram de escalão.

Numa alusão ao protesto policial, Eduardo Cabrita, no final do discurso, afirmou: “Para essa polícia, cada vez mais próxima das populações, cada vez com uma maior confiança dos portugueses, que eu sei que todos que aqui estão, estão a trabalhar, é para essa polícia que sei que nenhum Governo, nenhuma direção nacional, mas sobretudo nenhum polícia voltará as costas”.

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