Depois das declarações da secretária geral da confederação sindical cabo-verdiana UNTC-CS, Joaquina de Almeida, à imprensa luxemburguesa sobre o facto de a ONG OGBL Solidarité syndicale querer abandonar o projeto de Centro de Formação Sindical e Profissional, a organização não-governamental da OGBL faz questão de vir trazer algumas precisões sobre o assunto.

Em finais de maio, a secretária geral da UNTC-CS declarou aos media luxemburgueses querer “salvar o projeto de Centro de Formação Sindical e Profissional”, que devia inicialmente abrir portas em 2021 na cidade da Praia (ver foto), capital de Cabo Verde. A ONG OGBL vem precisar que o projeto em questão não precisa ser salvo, porque em nenhum momento foi questão de o abandonar ou de o suspender.

Trata-se de um projeto que engloba bem mais do que unicamente a construção de um prédio. O objetivo principal consiste em criar uma instituição que tenha como objetivo a termo, através de formações precisas e através da sensibilização, consolidar o meio sindical cabo-verdiano, e através deste apoiar os trabalhadores e as trabalhadoras de Cabo Verde. Apesar de o orçamento do projeto rondar quase um milhão de euros (990.971,58€), apenas um terço deste valor (309.300€) se destinava à edificação do imóvel onde era suposto vir a funcionar o futuro centro de formação.

Em 23 de abril de 2019 a ONG OGBL enviou uma comunicação a Joaquina de Almeida sobre a decisão de suspender a construção do edifício na morada prevista – na rua 5 de Julho, na Praia –, mas não de suspender o projeto de criar uma instituição de formação sindical e profissional em Cabo Verde.

Na mesma comunicação a ONG OGBL convidou a direção executiva da UNTC-CS para “colaborar no sentido de se poder avançar nos outros aspetos do projeto”: 1. na criação da estrutura jurídica e operacional do Centro de Formação Sindical e Profissional”; 2. “na identificação e na formação de uma equipa profissional, competente e independente para esse centro”; e 3. “na criação de um programa e de ciclos de formação sindical e profissional (presenciais e em linha) elaborados e coerentes para esse centro.”

Esta comunicação não obteve até à data nenhuma resposta ou reação. O que aconteceu, na verdade, é que a secretária geral da UNTC-CS cessou desde janeiro de 2019 toda a comunicação direta com a ONG OGBL, não tendo informado inclusive da sua passagem pelo Luxemburgo no final de maio, quando falou aos media luxemburgueses.

 

Prédio deve servir para centro de formação e não para outros fins

A preocupação da ONG OGBL de ver o edifício, previsto ser erigido na rua 5 de Julho na Praia, ser desviado do seu objetivo inicial tem o seu fundamento. Isto porque a direção executiva da UNTC-CS encarregou um gabinete de arquitetos de estabelecer planos do prédio em questão (sem concertação com a ONG OGBL) – planos das instalações elétricas e do sistema de telecomunicações desse mesmo imóvel, que evocam claramente “uma nova sede da UNTC-CS”. Portanto, a ONG OGBL está cética quanto à finalidade que a direção executiva pretende dar a esse imóvel, que é propriedade a UNTC-CS, tendo sido graciosamente oferecido pelo Governo cabo-verdiano àquela confederação com o objetivo de ali erigir um centro de formação. Recordamos que aquando das negociações que tiveram lugar entre a UNTC-CS e a ONG OGBL a direção executiva da UNTC-CS não quis fazer nenhuma concessão relativamente aos direitos de propriedade e de utilização do edifício em questão.

Perante estas circunstâncias, parece complicado chegar a acordo sobre uma convenção de parceria entre a ONG OGBL Solidarité Syndicale a.s.b.l. e a UNTC-CS, condição incontornável exigida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Luxemburgo, principal financiador do projeto em questão.

 

Suspender o projeto, não abandonar!

A ONG OGBL quer reafirmar que não desiste do projeto de um Centro de Formação Sindical e Profissional em Cabo Verde. Perante as dificuldades encontradas, a ONG OGBL decidiu ser mais judicioso suspender até nova ordem a construção do edifício previsto na rua 5 de Julho – mas não o projeto!

No entanto, a OGBL precisa que é possível posteriormente regressar à ideia de construir um edifício especificamente destinado à formação sindical e profissional ali ou noutro local de Cabo Verde. No entanto, de momento, a ONG OGBL considera mais judicioso concentrar-se sobre outros aspetos do projeto, que são tão ou mais importantes para atingir os objetivos do mesmo.

Retomando as palavras de Joaquina de Almeida na sua entrevista à Rádio Latina –, a ONG OGBL quer criar “um centro de formação sindical e profissional que sirva todos os trabalhadores/oras e organizações sindicais em Cabo Verde”, tarefa que, no entanto, a direção executiva da UNTC-CS, e nomeadamente Joaquina de Almeida, sempre têm tornado complicada ao recusarem, por exemplo, toda e qualquer colaboração com a outra confederação sindical de Cabo Verde, a CCSL.

Apesar de tudo, a ONG OGBL não quer fechar as portas a uma colaboração com a UNTC-CS, desde que a direção executiva da confederação sindical cabo-verdiana se prontifique a avançar com os outros aspetos do projeto, e de deixar de lado, para já, a questão do edifício, a bem do projeto, dos trabalhadores/oras e das organizações sindicais cabo-verdianas. Aliás, a ONG OGBL convidou Joaquina de Almeida a participar num seminário de preparação do projeto – que terá lugar a 15 e 16 de julho de 2019, na Praia –, durante o qual as várias partes intervenientes se reunirão para discutir o projeto e ações futuras. Até ao momento, o convite não obteve resposta.

Para mais informações sobre o projeto do Centro de Formação Sindical e Profissional em Cabo Verde, a pessoa de contacto é Armand Drews, secretário da ONG OGBL Solidarité syndicale asbl (e-mail: armand.drews@ogbl.lu; tel. +352 621 156 567).

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Agenda:

– 15 de Junho (18h) e 16 de Junho (11h): “Fëschfest” (Festa do Peixe) no Centro Cultural de Helmdange (Lorentzweiler), organizado pela Secção Uelzechtdall da OGBL. Reservas e mais informações, tel. 621293571 (Roby Kemp).

– 19 de Junho (16h30): Jornada Sindical Estatutária Ordinária do Sindicato Saúde, Serviços Sociais e Educativos da OGBL na Maison du Peuple, em Esch/Alzette (Café Streik, boulevard J.F. Kennedy).

=> A OGBL explica e informa. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-17h) ou passe num dos nossos escritórios: 42, rue de la Libération, em Esch-sur-Alzette; 31, rue du Fort Neipperg, na cidade do Luxemburgo; e noutras localidades. Saiba onde se situam as nossas agências no Grão-Ducado e nas regiões fronteiriças em www.ogbl.lu.

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