O líder da claque Juventude Leonina, conhecido como Mustafá, entregou-se hoje no posto da GNR da Charneca de Caparica, depois de ter sido ordenada a sua prisão preventiva, no âmbito do processo do ataque à Academia do Sporting.

Fonte judicial disse à Lusa que Nuno Mendes (Mustafá) chegou acompanhado dos seus advogados, cerca das 19:30 (20:30 no Luxemburgo), tendo ainda aguardado pela receção do mandado de detenção no posto da Guarda Nacional Republicana.

Na sequência da invasão ao centro de treino do futebol ‘leonino’ de Alcochete, em 15 de maio de 2018, Mustafá ficou sujeito a apresentações diárias às autoridades e pagamento de uma caução de 70.000 euros, em novembro de 2018, mas o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) ordenou a prisão preventiva, após recurso do Ministério Público.

Segundo o acórdão do TRL, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os juízes desembargadores deram provimento ao recurso da procuradora Cândida Vilar, apresentado após o juiz de instrução criminal Carlos Delca ter aplicado ao arguido aquela medida de coação, em novembro de 2018.

“Existem sérios perigos de continuação da atividade criminosa, de perturbação de inquérito, de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, refere o despacho do TRL, que revoga a decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro.

A alteração da medida de coação é justificada com o facto de Mustafá estar acusado neste processo de tráfico de droga, ter antecedentes criminais e estar a ser julgado no processo de assaltos violentos a casas, que envolve o ex-inspetor da PJ Paulo Pereira Cristóvão por crimes de associação criminosa, roubo ou sequestro.

“O crime fortemente indiciado (tráfico de droga) admite a aplicação da prisão preventiva. Nos presente caso verifica-se a concorrência de todos os perigos do art.º 204 do CPP [Código Processo Penal]. Atentos os antecedentes criminais do arguido, o facto de se encontrar a ser julgado [no processo que envolve Pereira Cristóvão] e a intensidade desses perigos, é de concluir que são inadequadas e insuficientes quaisquer outras medidas de coação, nomeadamente as aplicadas, pelo que a prisão preventiva é a única medida de coação adequada e proporcional ao caso em apreço”, explica a Relação de Lisboa.

Com esta decisão do TRL, dos 44 arguidos do processo, passam a estar 38 em sujeitos à medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Em liberdade, ficam cinco dos arguidos, incluindo o antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho. O arguido Celso Cordeiro passou de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

Na segunda-feira, o juiz Carlos Delca adiou pela segunda vez o início da fase de instrução devido à apresentação de um novo (terceiro) pedido para o seu afastamento do processo, entregue por um dos advogados.

Em janeiro deste ano, o TIC do Barreiro declarou a especial complexidade do processo da invasão à Academia do Sporting, pedida pelo Ministério Público, o que, consequentemente, dilatou o prazo de prisão preventiva dos arguidos que se encontram presos.

Esta decisão teve como consequência direta o alargamento do prazo (até 21 de setembro deste ano) para que o TIC do Barreiro profira a decisão instrutória (se o processo segue para julgamento), sem que 23 dos arguidos sejam colocados em liberdade.

Os primeiros 23 detidos pela invasão à academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa ‘leonina’ ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio do ano passado.

O antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto está entre os arguidos presos preventivamente, sendo acusado da autoria moral do ataque, tal como Bruno de Carvalho e Mustafá.

Aos arguidos que participaram diretamente no ataque, o MP imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, 40 crimes de ameaça agravada, 38 crimes de sequestro, dois crimes de dano com violência, um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.

Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina está também acusado de um crime de tráfico de droga.

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