“Diálogos com as Comunidades”, 11.02.2019, no Luxemburgo. Foto: Paulo Dâmaso/LUX24

O Luxemburgo vai receber, nos dias 27 e 28 de maio, técnicos da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e da Autoridade Tributária de Portugal, que participarão em duas sessões de esclarecimento no Centro Cultural Português (4, Place Joseph Thorn, L-2637 Luxemburgo).

Em causa explicações e dúvidas sobre as reformas dos portugueses residentes no Grão-Ducado e a tributação das pensões pagas por Portugal.

Estas sessões, às 17:00 e as 21:00, com entrada livre, acontecem no seguimento da visita do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e do Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, ao Luxemburgo, a 11 e 12 de Fevereiro deste ano.

Pretende-se desta forma abordar as seguintes questões que revestem particular interesse junto da comunidade portuguesa no Luxemburgo: Esclarecimentos sobre a Convenção para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património e evitar a dupla tributação, e respectivo Protocolo Adicional; Esclarecimentos sobre a tributação de pensões pagas por Portugal a residentes no Luxemburgo”, refere um comunicado da Embaixada de Portugal no Grão-Ducado.

As sessões serão asseguradas pelo Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e pela Autoridade Tributária e Aduaneira, em cooperação com a Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

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