André Bauler, relator do Orçamento do Estado; Fernand Etgen, Presidente do Parlamento; e Pierre Gramegna, ministro das Finanças, durante a apresentação do OE2019. 05.03.2019 – FOTO Chambre des Députés

O Estado vai registar um défice orçamental de 650 milhões de euros no final de 2019, revelou hoje o ministro das Finanças do Luxemburgo.

Durante a apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2019 hoje no Parlamento, Pierre Gramegna anunciou que as receitas deverão atingir os 18,9 mil milhões de euros (+ 1,6%), enquanto as despesas vão rondar os 19,6 mil milhões (5,8%). Ou seja, 2019 terminará com um défice previsto de 650 ME.

 

 

Recorde-se que o OE2019 só hoje foi apresentado devido ao atraso provocado pelas eleições legislativas no passado mês de outubro, que inviabilizou a conclusão do documento a tempo de estar pronto para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2019. Até abril, o país vai ser gerido em regime de duodécimos.

Segundo as linhas mestras apresentadas por Pierre Gramegna, o OE2019 inclui, entre outras medidas, o anunciado aumento no salário social mínimo de 100 euros líquidos por mês.

O documento apresenta ainda menos impostos para as empresas, com a taxa de IRC a baixar de 18% para 17%, entre outros benefícios fiscais.

No entanto, o documento apresentado prevê alguns aumentos para os consumidores, nomeadamente o preço dos combustíveis. O Governo prevê o aumento de um cêntimo no imposto sobre a gasolina e de dois cêntimos sobre o gasóleo.

O OE2019 prevê investimentos estatais na ordem dos 2,5 mil milhões de euros (+15,1% do que em 2018), cerca de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

A versão final do OE19 hoje apresentado será votada até ao final de abril.