Eduardo Dias, Carlos Pereira e Manuel Bento, na conferência de imprensa da OGBL. 08.02.2019. Foto: OGBL

 

A central sindical luxemburguesa OGBL pediu esta sexta-feira (08) ao Estado luxemburguês que ajude a encontrar soluções para resolver os problemas de centenas de imigrantes portugueses com a Segurança Social de Portugal.

O apelo foi feito hoje durante uma reunião entre uma delegação da OGBL com os ministros do Trabalho e da Segurança Social do Luxemburgo, Dan Kersch e Romain Schneider, respectivamente.

A central sindical antecipou o encontro que os dois representantes do Estado luxemburguês vão ter com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SEC), José Luís Carneiro, que visita o Grão-Ducado, nos dias 11 e 12 de Fevereiro.

 

COMUNICADO DE IMPRENSA A OGBL PEDE AO GOVERNO LUXEMBURGUÊS PARA SENSIBILIZAR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PARA…

Publiée par OGBL Sindicato Número 1 no Luxemburgo sur Vendredi 8 février 2019

 

Carlos Pereira, da direcção da central sindical, Eduardo Dias, secretário central do Departamento dos Imigrantes da OGBL, e Manuel Bento, vice-presidente da Chambres des salariés, recordaram que “no centro dos problemas está o atraso, que pode chegar a vários anos na melhor hipótese, ou mesmo a uma ausência de resposta na pior, por parte da Segurança Social portuguesa aos pedidos de imigrantes que pedem o formulário E205 que prova a sua carreira contributiva em Portugal”.

“Ao abrigo dos regulamentos europeus na matéria, os imigrantes precisam deste documento para poderem abrir o dossier de pedido de reforma junto do Centro Nacional de Pensões do Luxemburgo. Estão neste caso, segundo a OGBL, mais de 600 pessoas. No mesmo caso estarão igualmente muitas outras pessoas para casos relativos a pedidos de documentos a Portugal para poderem beneficiar no Luxemburgo do fundo de desemprego ou dos abonos de família”, refere um comunicado da central sindical.

Neste encontro, a OGBL pediu ainda mais sessões das jornadas de informação sobre pensões, informações sobre o acordo da formação profissional em língua portuguesa e foi ainda abordado o caso da empregada de limpeza despedida da Embaixada de Portugal.

“A OGBL congratulou-se por ter encontrado junto do Governo luxemburguês um ouvido atento para estes problemas que afectam muitos portugueses no Grão-Ducado”, remata o comunicado da central sindical.

 

José Luís Carneiro e António Mendonça Mendes no Luxemburgo

 

Recorde-se que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, deslocam-se ao Grão-Ducado na próxima semana (11 e 12) para abordarem vários assuntos, entre eles os atrasos da Segurança Social portuguesa.

José Luís Carneiro e António Mendonça Mendes vão reunir com o ministro luxemburguês da Segurança Social, Romain Schneider, com o ministro do Trabalho, Dan Kersch, com o ministro da Educação e Juventude, Claude Meisch, e com o diretor-geral dos Assuntos Fiscais do Luxemburgo, Carlo Fassbinder.

Entretanto, na segunda-feira (11), a partir das 18:00, José Luís Carneiro e António Mendonça Mendes participam em mais uma sessão de “Diálogos com as Comunidades”, no Centro Cultural Português – Instituto Camões (4, Place Joseph Thorn). A sessão é aberta ao público em geral e o tema dos atrasos da Segurança Social será um dos pontos centrais do encontro, assim como da dupla tributação fiscal, entre outros.