O jogador internacional luxemburguês, Daniel da Mota, saiu esta sexta-feira (01) em liberdade, confirmou o Ministério Público.

Não se sabe se o futebolista, de 33 anos, pagou ou não fiança para sair da cadeia.

Certo é que Daniel da Mota está em liberdade provisória e tem de se apresentar todos os dias às autoridades policiais.

O jogador lusodescendente estava detido preventivamente, desde 16 de janeiro, no estabelecimento prisional de Schrassig, indiciado por “abuso de fraqueza” (‘abus de faiblesse’ – comparável ao abuso de confiança em Portugal).

Daniel da Mota é suspeito de se ter aproveitado da debilidade de uma idosa, de 90 anos, de quem terá recebido quantias avultadas de dinheiro, através de transferências bancárias, durante os últimos três anos.

O Código Penal luxemburguês pune o crime de “abuso de fraqueza”, previsto no artigo 493, com “pena de prisão de três meses a três anos e multa de 251 a 50.000 euros”.

O crime é definido como “o abuso fraudulento do estado de ignorância ou da situação de fraqueza, quer de um menor, quer de uma pessoa cuja particular vulnerabilidade, por causa da sua idade, doença ou enfermidade, deficiência física ou psíquica, é aparente ou conhecida do seu autor”, de forma “a conduzir” a vítima “a um ato gravemente prejudicial” para si mesma.