Pensões, segurança social portuguesa, atrasos nas respostas do Centro Nacional de Pensões de Portugal, direito dos trabalhadores portugueses… O seu a seu dono.

De há uns tempos a esta parte, coisas raras e absurdas, pseudo-representantes de pouca coisa, fazem crer que descobriram o problema das pensões, da Segurança Social, dos atrasos nas respostas do Centro Nacional de Pensões aos pedidos da Segurança Social do Luxemburgo. Tudo isto é acompanhado por uma campanha mediática desproporcionada, enganadora e de esquecimento do trabalho constante realizado pela OGBL desde 1992 para resolver os diferentes problemas.

Os problemas foram e são múltiplos e diversos. A OGBL foi a única organização que denunciou, criticou e interveio desde 1992 para a resolução destes problemas. A OGBL nunca dormiu, criticou e denunciou sempre os diferentes problemas junto de diferentes entidades. Agiu junto do Governo luxemburguês e português desde 1995 e também junto da Comissão Europeia.

Os factos são os factos e não se podem desmentir:

  1. Em 1997 foi assinado o acordo bilateral entre Portugal e o Luxemburgo sobre o reconhecimento da invalidez, que ainda hoje funciona e que já permitiu a milhares de portugueses esse reconhecimento. Foi obra da OGBL!
  2. A contagem do tempo de serviço militar para efeitos da segurança social foi uma vitoria única e histórica da OGBL. Não vimos mais ninguém para além dos milhares de interessados!
  3. As jornadas de informação que se realizam no Luxemburgo e que permitem a informação e a passagem, aqui no Luxemburgo, do formulário E 205 que atesta o tempo da segurança social, foi resultado de um combate e de um primeiro encontro em 2009 com a Direção da Segurança Social portuguesa, em Lisboa, e que se concretizou com o acordo da CNAP no Luxemburgo. Foi tudo trabalho e obra da OGBL. Não houve, por mais raros que possam ter sido, alguém nas paragens para dar um apoio ou uma ajuda.

Até hoje, tudo o que foi feito, tem a marca da OGBL!

 

 

Os atrasos nas respostas do Centro Nacional de Pensões de Portugal

Foram muitas as diligências aqui e em Portugal com ministros, deputados e administrações. Houve tempo, até 2012, que as coisas correram bem.

Mas, a crise e o Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas fizeram o que não deviam ter feito: Reduziram de forma drástica o número de funcionários do CNP-Centro Nacional de Pensões, o que provocou a asfixia e os atrasos que ainda hoje se fazem sentir.

A OGBL criticou e denunciou. Existem relatos do Comité da Segurança Social da União Europeia sobre este assunto. Existe tomadas de posição do Ministro da Segurança Social do Luxemburgo sobre estas matérias. Existem as resoluções do Departamento de Imigrantes da OGBL, que foram aprovadas todos os anos e que apesar de comunicadas aos governos e à imprensa foram ignorados e esquecidos, em particular os portugueses que não quiseram ver, ler ou dar conta.

E a verdade é que ainda, recentemente, no Encontro das Migrações Lusófonas, em Remich, em Outubro de 2018, esta questão foi tratada e inserida na Resolução final que foi transmitida aos media e que no decurso do mês de Novembro foi transmitida e discutida de viva voz com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luis Carneiro. Também os deputados pelo Círculo da Europa, Paulo Pisco e Carlos Gonçalves, sabiam e conhecem tudo …só que que nada fazem para defenderem os interesses dos cidadãos portugueses. Quem fez e faz é a OGBL!

Por último, alguns media anunciam que a Segurança Social do Luxemburgo e de Portugal vão reunir-se no primeiro trimestre de 2019 para resolver estes e outros problemas graças a algumas associações e aos “conselheiros”. Trata-se de uma mentira maior que a “tapada de Alter”.

Isto faz parte das reivindicações dos imigrantes da OGBL desde há muito tempo e foi desenvolvido e acelerado no Encontro das Migrações Lusófonas de Outubro, e foi transmitido e reclamado junto do Secretário de Estado das Comunidades, no mês de Novembro, em Lisboa, num encontro com a OGBL e a CGTP, como divulgado oportunamente na imprensa.

Mais, recentemente, durante o encontro do dia 10 de Dezembro com o novo Embaixador de Portugal, a OGBL voltou a abordar este assunto, como consta do comunicado divulgado nessa semana, e que alguns media portugueses não viram ou não quiseram ver.

Todos têm o direito de esquecer ou ignorar, só que não nos parece que seja razoável ou honesto mentir. Tudo o que foi feito em relação a tudo o que diz respeito aos problemas da Segurança Social tem a marca da OGBL e apenas ou quase só da OGBL.

Não podemos e não devemos impedir que outros se pronunciem sobre estes assuntos, só não podemos aceitar é que isso seja feito para ocultar o nosso trabalho constante sobre esta matéria desde 1992. Brilhem à vontade, mas não atirem areia para os olhos das pessoas.

Este conteúdo é patrocinado.